Do contrato social
| Autor | Luiz Gustavo Campana Martins |
| Cargo | Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Bolsista CAPES. Especialista em Filosofia Política e Jurídica em 2018 pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Graduado em Direito em 2013 pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL) |
| Páginas | 187-189 |
187
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 187-189, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p187
RESENHA
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p187
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. In: Os
Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
DO CONTRATO SOCIAL
THE SOCIAL CONTRACT
Luiz Gustavo Campana Martins 1
Como Citar: Martins, Luiz Gustavo Campana. Do Contrato Social. Scientia Iuris, Londrina, v.
23, n. 2, p. 187-189, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p187. ISSN: 2178-8189.
Resumo: Trata-se de uma resenha crítica da obra de Rousseau, Do Contrato Social. O contrato
social garante o homem enquanto cidadão livre, funcionando como m último, como a própria
garantia da humanidade de cada um, valorizando o ser humano e os princípios republicanos. É um
verdadeiro consenso em torno do bem-comum, tendo o povo por soberano, e a justiça por objetivo.
Nessa linha, os indivíduos se submetem à autoridade da Vontade Geral justamente para garantir
sua liberdade dentro da ideia de bem-comum. É esse o espírito que guia o contrato, sendo voltado,
essencialmente, à defesa do interesse comum da sociedade.
Palavras-chave: Rousseau. Contrato Social. Vontade Geral.
Abstract: This is a critical review of Rousseau’s The Social Contract. The social contract guarantees
man as a free citizen, functioning as the ultimate goal, as the guarantee of the humanity of each
one, valuing the human being and republican principles. It is a true consensus on the common
good, the people being sovereign, and justice as the goal. In this line, individuals submit to the
authority of the General Will precisely to ensure their freedom within the idea of the common
good. This is the spirit that guides the contract, being essentially focused on the defense of the
common interest of society.
Keywords: Rousseau. Social Contract. General Will.
Primeiramente, faz-se necessário apresentar o conceito de Estado de Natureza que
seria, por assim dizer, uma criação hipotética da vida dos homens num estágio pré-civil, ou seja,
antes da existência da sociedade civil – fundamental para entender o pensamento que vai levar ao
contrato social.
Para Rousseau, o Estado de Natureza seria um estado de relativa harmonia e concórdia.
Nele, os homens não viveriam sob nenhum comando ou governo, sendo guiados primordialmente
pelos instintos naturais de autopreservação, regidos pelo princípio do amor de si. As características
marcantes do ser humano nesse estado seriam a liberdade, a felicidade e a isolabilidade.
Com o tempo, os homens se aproximam para satisfazerem suas necessidades. Com
isso, em determinado momento da história, um indivíduo cerca um pedaço de terra, delimita-o,
1 Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Bolsista CAPES.
Especialista em Filosoa Política e Jurídica em 2018 pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Graduado em Direito em 2013 pelo Centro Universitário Filadéla (UNIFIL)
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