Diversidade cultural e livre-com?rcio: antagonismo ou oportunidade?
| Autor | Vera Cintia Alvarez |
| Cargo | Ministra do Minist?rio das Rela??es Exteriores (MRE) da Coordena??o-Geral de Interc?mbio e Coopera??o Esportiva (CGCE). |
| Páginas | 254-278 |
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.6, n.1, p. 254-278, jan./jul. 2009
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DIVERSIDADE CULTURAL E LIVRE-COMÉRCIO: ANTAGONISMO OU
OPORTUNIDADE?
CULTURAL DIVERSITY AND FREE-TRADE: OPPOSICION OR OPPORTUNITY?
DIVERSIDAD CULTURAL Y LIBRE COMERCIO: ¿ANTAGONISMO U
OPORTUNIDAD?
Vera Cíntia Álvarez1
RESUMO:
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do
tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os
adeptos da “Exc eção Cultural” e do “Livre c âmbio”. Intensificado nos anos 90, com o
processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com
posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o
desenvolvimento histórico desse embate destacando a inserção, o modo de
participação e as possíveis formas de intervenção do Brasil.
Palavras-chave: Globalização; Diversidade cultural; Livre-comércio; Bens culturais.
ABSTRACT:
Since the beginning of the 19th century, there is a discussion on the definition and
the way that the cultural assets are treated. This discussion is expressed mainly in
the opposition between the “Cultural Exception” and the “Free Exchange” followers.
In the 90s, with the globalization, this discussion involved many countries which had
different positions and interests. The purpose of this article is to notice the historical
development of this discussion and the ways that Brazil might participate and
intervene in it.
Key-words: Globalization; Cultural diversity; Free-trade; Cultural assets.
RESUMEN:
Desde el inicio del siglo XX existe un gran debate a c erca de la definición y del
tratamiento de los bienes culturales que se expresa principalmente en la oposición
entre los adeptos de la “Excepción C ultural” y del “Libre cambio”. Intensificada en los
años 90, con el proceso de globalización, tal disputa envolvió distintos países con
interés y posiciones en conflicto. El objetivo de este artículo es percibir el desarrollo
1 Ministra do Ministério das Relações Exteriores (MRE) da Coordenação-Geral de Intercâmbio e
Cooperação Esportiva (CGCE). Prestou o exame para a carreira diplomática em 1981 e cursou o
Instituto Rio Branco de 1982 a 1983. Nomeada terceira secretária, fez seu primeiro serviço provisório
na Embaixada do Brasil na Indonésia. Serviu nas Embaixadas do Brasil em Pequim, Dublin e Tóquio,
foi Cônsul-Geral adjunta em Roma de 1991 a 1994. No retorno de Tóquio, em fins de 2007, já
promovida a ministra da carreira diplomática, recebeu a incumbência de erguer uma nova unidade no
Itamaraty, a Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva, para promover o esporte
como instrumento de diplomacia e desenvolvimento. E-mail: veracintia@gmail.com
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.6, n.1, p. 254-278, jan./jul. 2009
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histórico de este embate destacando ahí el modo de participación y las formas
posibles de intervención del Brasil.
Palabras-clave: Globalización; Diversidad cultural; Libre comercio; Bienes
culturales.
Ao escolher mais uma vez defender Hollywood e ao invés de juntar-s e ao
consenso internacional, os Estados Unidos ficaram quase que completamente
isolados na UNESCO quando da aprovação do novo instrumento internacional sobre
cultura, a “C onvenção s obre a Pr oteção e a Promoção da Diversidade das
Expressões Cultur ais”, aprovada com 148 votos a favor, 2 c ontra (Estados Unidos e
Israel) e 4 abstenções (Austrália, Honduras, Nicarágua e Libéria), em 20 de outubro
de 2005.
O novo instrumento internacional de cunho normativo e referencial foi
percebido como necessário pela comunidade de países reunidos na UNESCO a fim
de que a conflituosa interface entre comércio e cultura recebesse tratamento de um
ponto de vista que procurasse equacionar positivamente a complexa relação entre o
processo de globalização e a defesa das identidades culturais. O instrumento foi
concebido para fornecer um arsenal de princípios e definições àqueles países que
desejam evitar que os c ompromissos internacionais engendrados pela
interdependência c omercial, política e econômica contemporânea e as contradições
do processo de globalização reduzam sua margem de flexibilidade para implementar
políticas de promoção cultural interna. O processo de globalização intensifica as
pressões de concorrência nos mercados internacionais e faz avançar a sociedade
da informação, da imagem, do som e da mensagem, impulsionadas pela constante
renovação e sofisticação da tecnologia. Consolidam-se os processos produtivos
baseados na agregação de valor. As exportações de Serviços tornam-se o foco mais
importante da luta por novos mercados. Cresce a permeabilidade das fronteiras
nacionais à circulação de idéias, valores e produtos culturais de toda a procedência.
Recrudesce a tensão entre forças homogeneizadoras e heterogeneizadoras nos
mercados culturais globalizados resultado do crescimento de diferentes ramos da
indústria cultural e sua concentração em mega-conglomerados de cultura de massa,
com apetite voraz por novos mercados e uma certa tendência a determinar a oferta
cultural pelo mínimo denominador comum. A discussão sobre a produção cultural
ganha nova importância política, econômica e estratégica. O comércio internacional
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