A Educação a Distância como Política de Expansão e Interiorização da Educação Superior no Brasil

AutorPedro Antonio Melo - Michelle Bianchini de Melo - Rogério da Silva Nunes
CargoDoutor em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina. - Graduada em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). - Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo.
Páginas278-304
278 Revista de Ciências da Administração • v. 11, n. 24, p. 278-304, maio/ago 2009
Pedro Antônio de Melo • Michelle Bianchini de Melo • Rogério da Silva Nunes
A Educação a Distância como Política
de Expansão e Interiorização da Educação
Superior no Brasil
Pedro Antônio de Melo1
Michelle Bianchini de Melo2
Rogério da Silva Nunes3
Se você acha a educação cara,
porque não experimenta a ignorância?
(Charles William Eliot
Presidente da Universidade de Harvard – EUA, 1869).
Resumo
Este ensaio tem como objetivo identificar o estado da arte da educação superior
brasileira, presencial e a distância. Busca compreender o processo de expansão a
partir da análise da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do
Plano Nacional da Educação e do Plano de Desenvolvimento da Educação. Aponta
também os principais agentes responsáveis pela transformação ocorrida nos últimos
anos, e identifica pelo menos três pilares importantes para esta expansão: 1) a
expansão das universidades federais pelo REUNI; 2) o Programa Universidade
para Todos – PROUNI; e 3) a Universidade Aberta do Brasil – UAB. Destaque
maior foi dado à educação a distância, tendo em vista que esta aparece como um
elemento importantíssimo na interiorização e democratização do acesso à
educação superior; sobretudo, quando utiliza recursos tecnológicos que permitem
a socialização do saber. As conclusões mostram que a educação superior a
distância vem crescendo em níveis exponenciais nos últimos anos, que é um
processo irreversível e deverá contribuir com a formação profissional, permitindo
um upgrade na vida social das pessoas. Além disso, os mecanismos de ação para
a expansão devem contribuir para a elevação da qualidade de vida das pessoas,
incrementando a competitividade em níveis nacional e internacional. A formação
1 Doutor em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Diretor do Instituto de Pesquisas e Estudos em
Administração Universitária – INPEAU. Endereço: Av. Rubens de Arruda Ramos, 3286, Centro, Florianópolis – SC - CEP 88015-702. E-mail:
pedro.inpeau@gmail.com.
2 Graduada em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora de
Educação Básica e pesquisadora do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU). Endereço: Av. Rubens de Arruda
Ramos, 3286, Centro, Florianópolis – SC - CEP 88015-702. E-mail: chelymelo@gmail.com.
3 Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. Endereço: Departamento
de Ciências da Administração, Campus Universitário,Trindade, Florinópolis – SC. CEP: 88040-900. E-mail: rogeriosnunes@hotmail.com. Artigo
recebido em: 25/02/2009. Aceito em: 06/05/2009. Membro do Corpo Editorial Científico responsável pelo processo editorial: Martinho Isnard Ribeiro
de Almeida.
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Revista de Ciências da Administração • v. 11, n. 24, p. 278-304, maio/ago 2009
A Educação a Distância como Política de Expansão e Interiorização da Educação Superior no Brasil
superior está se consolidando como um dos mais importantes instrumentos de
renovação social neste terceiro milênio, e as universidades estão assumindo seu
papel e se transformando em vetores para a concretização de uma mudança social
sem precedentes na história recente do Brasil.
Palavras-chave: Expansão da Educação Superior. Educação a Distância – EaD.
REUNI. PROUNI.
1 Introdução
Dentre os muitos desafios que o Brasil precisa enfrentar a educação
superior ainda é um dos mais importantes. As taxas de inclusão de jovens na
idade entre 18 e 24 anos, matriculados nas instituições públicas e privadas
do país, ainda é uma das mais baixas de toda a América Latina, 12.1%. Para
ter uma ideia, os países sul-americanos vizinhos apresentam taxas muito mais
elevadas, o Chile 20,6%, a Venezuela 26% e a Argentina 40%. Ainda que
esta se configure um caso a parte, por ter adotado o sistema de ingresso
irrestrito, refletindo em altos índices de repetência e evasão nos primeiros
anos, mesmo assim é um destaque significativo (PNE, 2001). Com esses ín-
dices, o Brasil destaca-se, negativamente, não apenas entre os países com
níveis de desenvolvimento semelhante, mas também entre aqueles econo-
micamente inferiores.
A educação já está sacramentada em todo o mundo como uma função
inconteste de Estado, como um caminho para o desenvolvimento humano e
como direito inalienável das pessoas. No Brasil, ela deve perpassar os limi-
tes políticos e governamentais, para que os cidadãos possam alcançar seus
objetivos pessoais e sociais.
A educação escolar, da pré-escola à Universidade, enquadra-se como
sendo o principal mecanismo impulsionador do desenvolvimento social e
intelectual. O Relatório da UNESCO de 1998, Educação: um tesouro a des-
cobrir, sob a tutela de Jacques Delors (1998, p. 89), é muito claro, incisivo e
faz uma reflexão profunda a respeito da importância da educação para o
desenvolvimento das pessoas. Na concepção desse educador “à educação
cabe fornecer, de algum modo, os mapas de um mundo complexo e constan-
temente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permite navegar através
dele”.

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