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Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão

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Vincent
AutorRuan Didier Bruzaca - Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
CargoDoutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Università Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Professor da Universidade ...
Páginas219-248
219
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.219-248 Maio/Agosto de 2018
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1244
DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO
DO DESENVOLVIMENTO: CASO DO
COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA,
MARANHÃO
Ruan Didier Bruzaca
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com
período sanduíche na Università Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e
Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Professor da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Unidade de
Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
Email: ruandidier@msn.com
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
Pós-Doutora em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal
da Paraíba (UFPB). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Email: mluizalencar@gmail.com
RESUMO
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grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por
resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas
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indagar se, de fato, servem para garantir a proteção de direitos de povos
e comunidades tradicionais. O objetivo geral do artigo é analisar a tutela
de direitos de grupos sociais vulneráveis e tradicionais, nomeadamente
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e o campo jurídico, a partir da atuação de agentes especializados e não
especializados no processo judicial, tomando-se como objeto de estudo o
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envolvendo grandes empreendimentos econômicos e os direitos de povos
DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO: CASO DO COMPLEXO...
220 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.219-248 Maio/Agosto de 2018
e comunidades tradicionais ocorre, em grande medida, em função dos
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DISPUTES IN JURIDICAL FIELD AND DEVELOPMENT
DISCOURSE: THE THERMOELETRICAL COMPLEX PARNAÍBA
CASE, MARANHÃO/BRA
ABSTRACT
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