A eficácia de direitos sociais através da prática do ativismo judicial
| Autor | Wander Henrique de Almeida Costa |
| Cargo | Mestrando em Direito Público pela PUC/MG |
| Páginas | 11-26 |
Revista Acadêmica Direitos Fundamentais
Osasco | SP Ano 6 n.6 2012
Contribuição discente
Resumo
PALAVRAS CHAVES
A EFICÁCIA DE DIREITOS
SOCIAIS ATRAVÉS DA
PRÁTICA DO ATIVISMO
JUDICIAL
THE EFFECTIVENESS OF SOCIAL RIGHTS
THROUGH THE PRACTICE OF JUDICIAL
ACTIVISM
SUMÁRIO: 1. DESAFIOS DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2. CONS-
TITUCIONALISMO. 2.1. Evolução e con-
solidação. 2.2. O constitucionalismo
contemporâneo. 3. HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL. 3.1. Pós-positivis-
mo. 3.2. Ativismo judicial e acesso à jus-
tiça. 3.3. O ativismo judicial na jurispru-
dência do Supremo Tribunal Federal. 4.
OS DIREITOS E A JUSTIÇA 4.1. Gerações
de direitos 4.1.1. Direitos fundamen-
tais 4.1.2. Os direitos fundamentais de
segunda geração 4.1.3. Os direitos fun-
damentais de terceira geração 4.1.4.
Evolução e consolidação dos direitos
constitucionais 5. CONSIDERAÇÕES FI-
NAIS
Wander Henrique de Almeida Costa
latu sensu
Revista Acadêmica Direitos Fundamentais Osasco | SP Ano 6 n.6 2012
Contribuição discente
1. DESAFIOS DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1 MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 1ª. ed.
2ª. Tiragem. Forense: Rio de Janeiro, 2003.
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