Direitos Humanos e Questoes Amazonicas.

AutorJacaranda, Rodolfo

Em fins de janeiro de 2016, durante uma reintegracao de posse rural na regiao da cidade de Ariquemes, interior do Estado de Rondonia, 2 jovens foram mortos por jaguncos de uma fazenda localizada em uma area de terras publicas da Uniao. Ate hoje, o corpo de um deles, Ruan Lucas Hildebrandt, continua desaparecido. Um dos responsaveis pelo ataque, sargento da reserva da policia militar, escapou da policia, quando ja estava detido. Meses depois, o mesmo ex-sargento foi um dos responsaveis pelo massacre de 10 trabalhadores sem terra acampados em outra terra da Uniao, localizada na cidade de Colniza, Mato Grosso, distante cerca de 300 quilometros de Ariquemes.

A relacao tragica entre esses episodios demonstra o crescimento da violencia na Amazonia ocidental nos ultimos anos. Em ambos os eventos se somam atos de acao e omissao de orgaos do Estado e agentes publicos diversos.

Em 2015 e 2016, o Estado de Rondonia ultrapassou o Para como recordista nacional no numero de mortos em conflitos de terras e no numero de mortes de defensores de direitos humanos. O acirramento desses conflitos e seguido de um aumento no desmatamento em toda a Amazonia brasileira, decorrente da grilagem de terras e do avanco das fronteiras do agronegocio, sobretudo relacionado a soja. Os impactos causados pelos grandes empreendimentos economicos do PAC em toda a bacia do Rio Madeira e a inercia governamental para lidar com a violencia e a incerteza a que sao submetidas as comunidades tradicionais, indigenas, quilombolas e os demais cidadaos dessa parte ainda muito desconhecida do Brasil compoem um cenario de enormes desafios para a ordem juridica nacional.

Infelizmente, no sistema prisional a situacao nao e diferente. Com os massacres nos presidios de Manaus/AM (64 mortos) e Boa Vista/RR (33 mortos), no comeco de 2017; o ja longo historico de mortes envolvendo o sistema prisional de Rondonia e o fato de que Rondonia e o Acre continuam a ocupar o topo do ranking entre os Estados com a mais alta taxa de encarceramento do pais, fica bastante nitida a composicao de um ambiente de crise que surge a partir de iniciativas estatais que precisam ser evidenciadas e questionadas.

A Revista Direito e Praxis abre espaco para a reflexao critica sobre esses episodios de violacoes de direitos...

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