Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia

Autor:Neiva Cristina de Araujo - Artur de Souza Moret
Cargo:Doutoranda em Desenvolvimento Regional & Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com período sanduíche no Programa Tropical Conservation and Development da Universidade da Flórida, Estados Unidos. Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). E-mail: araujo.nc@gmail.com - Doutor em Planejamento de Sistemas ...
Páginas:167-194
RESUMO

A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é... (ver resumo completo)

 
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.167-194 Maio/Agosto de 2016
DIREITOS HUMANOS E HIDRELÉTRICAS: UMA
ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E
ECONÔMICOS GERADOS EM RONDÔNIA
Neiva Cristina de Araujo
Doutoranda em Desenvolvimento Regional & Meio Ambiente pela Universidade Federal de
Rondônia (UNIR) com período sanduíche no Programa Tropical Conservation
and Development da Universidade da Flórida, Estados Unidos.
Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
E-mail: araujo.nc@gmail.com
RESUMO
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em
Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos úl-
timos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão
sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo
direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de
compreensão dos impactos e de suas proporções é cada vez maior. Assim,
o artigo propõe uma discussão com base em três pontos: aspectos geográ-
cos de Rondônia, compreensão dos processos e impactos de cada uma
das hidrelétricas instaladas ou em vias de instalação no Estado (Samuel,
Jirau, Santo Antônio e Tabajara) e, ao nal, uma análise das compensações
ambientais, bem como uma crítica aos impactos socioambientais gerados.
Tais discussões são importantes não apenas do ponto de vista cientíco e
acadêmico, mas também do ponto de vista social, por ser indispensável
a compreensão da magnitude dos problemas, a m de melhor nortear as
compensações e as políticas públicas de minimização dos impactos socio-
ambientais vivenciados pelas comunidades impactadas de modo direto ou
indireto.
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i26.622
Artur de Souza Moret
Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Mestre em Ensino de Ciências (Modalidades Física, Química e Biologia)
pela Universidade de São Paulo (USP).
Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
E-mail: amoret@unir.br
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168 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.167-194 Maio/Agosto de 2016
Palavras-chave: Amazônia; Direitos Humanos; Hidrelétricas; Impactos;
Rondônia.
HUMAN RIGHTS AND DAMS: ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL
AND ECONOMICS IMPACTS IN RONDONIA
ABSTRACT
The proliferation of dams in the amazon is not a recent phenomenon in
Rondônia, started in 80’s and recovered in last years, because the water
potential of the region. The impacts are being gradually senses and known
by the people, directly or indirectly, however, is very necessary tell about
the process and understand dimension of the impacts. This article proposes
a discussion based on three points: geographical aspects of Rondônia,
understanding of the processes and impacts of each of the installed
hydropower or in the process of being in Rondonia (Samuel, Jirau, Santo
Antônio and Tabajara) and, nally, an analysis of the environmental
compensation and a critical about social and environmental impacts. Such
discussions are important not only from the scientic and academic point
of view, but also from a social point of view, since it’s indispensable to
understand the magnitude of the problems, in order to better guide the
compensation and public policies to minimize the environmental impacts
experienced by impacted communities directly or indirectly.
Keywords: Amazon; Dams; Humans Rights; Impacts; Rondônia.

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