Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
| Autor | Janaína Machado Sturza - Josiane Borghetti Antonelo Nunes |
| Cargo | Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC - Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC |
| Páginas | 127-140 |
Revista Científica Direitos Culturais
Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo Ângelo/RS
Janaína Machado Sturza e Josiane Borghetti A. Nunes – pp. 127-140
n. 10, v. 20, ano 2015 127
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: O DESAFIO DE ESTABELECER
INTERLOCUÇÕES MULTICULTURAIS NECESSÁRIAS À
JURISDIÇÃO COSMOPOLITA
HUMAN RIGHTS AND CITIZENSHIP: THE CHALLENGE OF MULTICULTURAL
NECESSARY TO ESTABLISH INTERLOCUTION JURISDICTION COSMOPOLITAN
Janaína Machado Sturza
1
Josiane Borghetti Antonelo Nunes
2
Resumo: O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma
jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes d a universalização da cidadania e
dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se
inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual cr ise do Estado contemporâneo, para depois avaliar
a evolução e a relação existente entre a cidadania universal e multicultural, assim como os possíveis conflitos
que possam surgir em face destes direitos, averiguando as prováveis alternativas para a resolução dos mesmos e
evitando, assim, uma ocidentalização da cultura mundial e a criação de u ma jurisdição cosmopolita. Nes ta seara,
analisar-se-á a concepção multicultural dos d ireitos humanos, reconhecendo as diversas visões existentes sobre a
dignidade da pessoa humana, presentes nas diferentes culturas, e estabelecendo, desta forma, a neces sidade de
interlocuções culturais. Por fim, conclui-se que é possível falar em diálogos entre diferentes culturas,
promovendo o conceito de dignidade da pessoa humana em todo o mundo e buscando, desta forma, a criação de
uma jurisdição cosmopolita.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Multiculturais. Jurisdição Cosmopolita.
Abstract: This paper aims to contribute to the reflection on the possibility of creating a cosmopolitan
jurisdiction , taking into account the conflict arising from the universalization of citizenship and human rights ,
as well as the implementation and respect for multicultural citizenship. Thus , the essay begins by presenting a
brief analysis about the current crisis o f the contemporary state , and the n evaluate the evolution and the
relationship between the universal and multicultural citizenship , as well as t he possible conflicts that may arise
in the face of these rights , ascertaining probable alternatives for solving them and thus a voiding Westernization
of world culture and the creation of a cosmopolitan jurisdiction. In this area , a multicultural conception of
human rights will be analyzed , recognizing the various existing views on the dignity of the human , different
cultures present in person , and establishing t hus the need for cultural dialogues. Finally , it is concluded that it is
possible to speak of dialogue between different cultures , promoting the concept of human dignity around the
world and seeking thereby creating a cosmopolitan jurisdiction.
Keywords: Human Rights. Multicultural Rights. Jurisdiction Cosmopolitan.
Considerações iniciais
Estudar os limites e as possibilidades de concretização dos direitos humanos
universais, como condição de sobrevivência da própria sociedade contemporânea, constitui-se
como o grande desafio deste século. Neste sentido, então, ao proferir-se um significado de
direitos humanos, para os fins a que se propõe este ensaio, poder-se-ia enfatizar que “são o
1
Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz
do Sul – UNISC. Professora na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado
da UNIJUÍ, professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Advogada, Especialista em
Demandas Sociais e Políticas Públicas. Email: janasturza@hotmail.com
2
Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professo ra na graduação em
Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – U NISC. Integrante do Grupo de Estudos “Direito, Cidadania e
Políticas Públicas”, da UNISC. Email: jbantonelo@gmail.com
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