Direitos Autorais e Ambiente Digital

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CAPITULO 6 — DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL1
6.1. Como se dá a tensão entre a proteção aos direitos autorais e o ambiente digital?
Durante muitos anos o direito autoral foi considerado um tema secundário,
seja pela sua aparente complexidade, seja porque apenas uma pequena parte da
população se confrontava com questões que envolviam direito autoral — aque-
les que escreviam livros ou faziam parte da cena musical, por exemplo. Hoje
esse cenário mudou radicalmente, já que qualquer pessoa com acesso à internet
entra em atrito constante com os direitos autorais.
Para acessar um conteúdo disponível na rede, ou seja, para exibi -lo na tela do
computador, é preciso fazer uma cópia, ainda que temporária, daquele conteúdo,
para o computador do usuário. Dessa forma, a própria arquitetura da rede mos-
tra as di culdades de transposição automática do direito autoral para o ambiente
digital. Adaptações na lei de direitos autorais devem ser feitas para adequá -la à so-
ciedade da informação, à crescente digitalização de conteúdos, e a práticas sociais.
Algumas dúvidas surgem com frequência entre os usuários da internet:
posso copiar, em meu blog, um texto que achei na internet? Posso procurar
uma imagem na internet e inseri -la na minha apresentação de Power Point?
Posso gravar, em meu MP3 player, o conteúdo de um CD que comprei? Posso
disponibilizar uma música de que gosto no meu site? Posso mandar um arquivo
dessa música para um amigo? Posso colocá -la disponível em uma rede de com-
partilhamento peer -to -peer (P2P)?
Algumas dessas ações são tão corriqueiras que é possível que boa parte da
sociedade responda “sim” a pelo menos uma das perguntas acima. Porém, de
acordo com a lei de direitos autorais vigente no país, isoladamente considerada,
nenhuma dessas condutas seria permitida.
Em um contexto em que grande parte da população age de forma contrária
à lei, é preciso que haja um debate franco sobre o descompasso entre o direito
e a sociedade.
1 Trechos deste capítulo já foram publicados na obra Direitos Autorais, de Pedro Paranaguá e Sérgio
Branco. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2009.

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