Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
| Autor | Rennan Klingelfus Gardoni |
| Cargo | Mestrando em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação da UFPR. Bacharel em Direito pela UFPR. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). E-mail: rennangardoni@gmail.com |
| Páginas | 45-62 |
Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.2, p. 45-62, Janeiro/Abril de 2019
DIREITO E VIDA: MEDIAÇÕES EM
FOUCAULT, AGAMBEN E ESPOSITO1
Rennan Klingelfus Gardoni2
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Artigo recebido em: 27/12/2018
Artigo aceito em: 27/05/2019
1 O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
Brasil (CAPES) – Finance code 001.
2 Mestrando em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação da UFPR. Bacharel em Direito pela UFPR.
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Programa de Excelência
Acadêmica (PROEX). E-mail: rennangardoni@gmail.com
Resumo
O presente trabalho visa investigar a
pertinência leitura da biopolítica para
a compreensão do fenômeno jurídico
contemporâneo. A pesquisa teve como
objetivo especíco analisar as princi-
pais contribuições de Michel Foucault,
Giorgio Agamben e Roberto Esposito
para o tema. Para tanto tomou-se como
metodologia a análise conceitual para a
leitura das categorias que abarcam a re-
lação entre direito e vida nas principais
obras dos autores, levantando as espe-
cicidades das construções teóricas e
dos resultados em cada abordagem. Em
Michel Foucault é visível uma dimen-
são das relações de poder que possui
pontos de intersecção com o direito:
a biopolítica. A análise desta categoria
revela o direito em relação indireta com
a vida, mediada pelo biopoder. Já em
Agamben percebe-se uma relação direta
entre direito e vida a partir de concei-
tos limiares que evidenciam as formas
de constituição da dimensão jurídica
por elementos extrajurídicos. Por outro
lado, Esposito demonstra a imbricação
da semântica da autoconservação da
vida em algumas das principais catego-
rias jurídico-politicas da modernidade.
Finalmente, foram exemplicados su-
mariamente fenômenos contemporâ-
neos que podem ser cotejados com as
categorias analisadas.
Palavras-chave: direito e biopolítica;
Michel Foucault; Giorgio Agamben;
Roberto Esposito.
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Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.2, p. 45-62, Janeiro/Abril de 2019
e present work aims to investigate the
relevance of the biopolitical reading to
the understanding of the contemporary
legal phenomenon. e research had the
specic objective of analyzing the main
contributions of Michel Foucault, Gior-
gio Agamben and Roberto Esposito to the
theme. In order to do so, the conceptual
analysis was selected as a methodology
for the reading of the categories covering
the relationship between law and life in
the authors’ main works about the theme,
highlighting the specicities of the theo-
retical constructs and the results in each
approach. In Michel Foucault is visible
a dimension of the relations of power
that has points of intersection with the
law: the biopolitics. e analysis of this
category reveals the law in indirect re-
lation with life, mediated by biopower.
In Agamben, a direct relation between
law and life is perceived from threshold
concepts that evidence the forms of con-
stitution of the juridical dimension by
extralegal elements. On the other hand,
Esposito demonstrates the imbrication of
the semantics of self-preservation of life in
some of the main legal-political categories
of modernity. Finally, contemporary phe-
nomena that can be faced with the ana-
lyzed categories were summarized.
Keywords: law and biopolitics; Michel
Foucault; Giorgio Agamben; Roberto
Esposito.
LAW AND LIFE: MEDIATIONS IN FOUCAULT,
AGAMBEN AND ESPOSITO
Abstract
Introdução
A modernidade jurídica inaugurou uma forma peculiar de perceber a relação
entre direito e poder. O iluminismo jurídico propagou uma visão de um Estado
capaz de centralizar todas as relações jurídicas e fazê-las coincidir com o exercício
do poder. Essa visão subsumiu a análise das relações entre direito e poder a uma
série de conceitos político-jurídicos com centralidade própria da modernidade,
como “soberania”, “indivíduo”, “propriedade”, “liberdade”, “igualdade”, “demo-
cracia”, entre outros.
Fonseca (2004a) demonstra as limitações de tal visão da relação entre poder e
direito, trazendo a lume uma reexão sobre a contribuição dos estudos de Michel
Foucault para a teoria do Estado. Fonseca apresenta duas faces da “normalização”
em Michel Foucault: a disciplina e a biopolítica. Ambas constituem uma forma de
atuação do poder sobre a vida (individual ou da população) que não necessariamente
depende dos mecanismos do direito e que escapa à análise jurídica tradicional. A
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