O direito e a sociedade

AutorGilberto de Castro Rodrigues
Páginas45-65
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O DIREITO E A SOCIEDADE
De modo nenhum a minha particularidade, bem como
a dos outros, poderá ser um direito se eu não for um ser livre.
Hegel
A nalidade do Direito
O Direito tem como nalidade proporcionar a paz en-
tre os povos a partir da resolução de conitos estabelecidos
entre pessoas, particulares ou organizadas. Estes conitos
que, para serem resolvidos, precisam da interferência e re-
solução do Direito são aqueles que não foram resolvidos
pela capacidade de cada parte envolvida na contenda, na
discórdia. Pode-se armar a princípio que, em tese, fossem
todas as pessoas capazes de dar uma solução adequada
para os conitos surgidos em suas inter-relações, não se-
ria necessária a existência do Direito como se desenha e se
apresenta no mundo atual.
Capítulo II
da a lma do direito o u a psicologia do direito
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Em tese porque, considerando que o homem, usuário
nal das ciências jurídicas, bem como seu criador, jamais
atingirá este ponto ideal, pois mesmo que a civilização
alcance seu último grau de realização, atingindo, portan-
to, a perfeição, não poderíamos imaginar uma sociedade
perfeita, pois a criança, para civilizar-se, estaria à mercê e
teria que vivenciar todos os conitos pelos quais já passa-
ra a humanidade para compreender a sociedade na qual
será inserida. Mesmo a sociedade perfeita, se existir, não
produzirá lhos perfeitos, pois a civilização é um processo
que contraria a natureza humana. Civilizar-se, portanto, é
abdicar do estado individual e natural de ser existente em
cada indivíduo ao nascer para adequar-se a um estado pro-
posto, aceito e estabelecido pela sociedade em prol de um
bem-estar coletivo. A civilização é, portanto, um fenômeno
necessário. Porém, e aqui se encontra o cerne dos conitos
existenciais, esta é uma questão que, dependendo de como
é abordada, a partir dos costumes, dos mitos e dos símbo-
los sociais, desde tempos remotos, próximos ao período do
m do nomadismo, estabelecerá as referências e as demar-
cações para o estabelecimento do que seja instituído como
costume aceito e limites permitidos.
Nem mesmo Nenhures18 conseguira desenhar, germi-
nar e realizar o sonho da cidade perfeita, tanto que, embora
com uma conotação diferente proposta inicialmente, o con-
ceito de Utopia que sobreviveu em nosso meio é, segun-
do o Houaiss (2001), algo impossível de ser alcançado:
“Projeto de natureza irrealizável; ideia generosa,
porém impraticável; quimera, fantasia. Qualquer
descrição imaginativa de uma sociedade ideal, fun-
18 Ilha recém descoberta, situada em alguma parte do novo mundo,
descrita na parte I da introdução da obra Utopia (MORE, 1999, p. XIII).

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