O direito social condensado em Gurvitch e o comunitarismo de Ezioni: notas acerca de uma interconexão possível
| Autor | Eliane Fontana - Ricardo Hermany |
| Cargo | Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa |
| Páginas | 51-72 |
51
DOI:10.5433/2178-8189.2015v19n2p51
* Dou toran da e Mest re em
Direitopela Universidadede
SantaCruzdo Sul(UNISC).
Professora da F aculda de de
Direito no Centr oUn iversi-
tár io UN IVATES em
Laj eado /RS . Mem bro do
Grupo dePesquisa Comuni-
tarismoe Políticas Pública s,
vinculadoao CNPq. E-mail:
eliane.fontana859@gmail.com
* * Pós-Dou tor em Direit op ela
Univ ersi dad e de L isbo a.
Dou tor em Di reit o pe la
UniversidadedoValedoRio
dos S inos (UNI SIN OS) .
Mest re em Dir eit o pel a
Universidaded eSa nta Cruz
do Sul ( UNISC ). Pro fessor
deGraduaçãoedoPrograma
de Pó s-Gr adu açã o em
Dir eito Str icto Sens u da
Universidaded eSa nta Cruz
do Sul ( UNIS C). Chef e do
Departamento de Direito da
Universidaded eSa nta Cruz
do Su l (UN ISC ) e
Coord enad or do G rupo d e
Estu dos Gest ão L oca l e
Políticas Públicas (UNISC) .
E-mail : herma ny@u nisc. br
Odireitosocialcondensadoem
Gurvitcheocomunitarismode
Ezioni:notasacercadeuma
interconexãopossível
T
HE
SOCIAL
RIGHTS
CONDENSED
INTO
G
URVITCH
AND
THE
COMMUNITARIANISM
OF
E
ZIONI
:
NOTES
ON
A
POSSIBLE
INTERCONNECTION
* Eli ane Fonta na
** Ri car do He rma ny
Resumo:Esteartigotemcomoobjetivogeralumainvestigação
acercadapossívelinterlocuçãoentreodireitosocialcondensado
trabalhadopelateoriadeGeorgesGurvitcheacorrentefilosófico-
política cont emporâne a do Comu nitarismo R esponsivo , de
AmitaiEtzioni.Busca-se evidenciarse háconexões possíveis
noquetangeàsvariáveisdesimilitudesedivergências.Concluiu-
seque,apesardasnotáveisdiferençasentreosseusautores,as
teorias busc am algo em com um: a integ ração social nu ma
ambientedemocrático.Orechaçoàs posturasextremistas,que
imprimemoindividualismoéa forcamotrizparaaconstrução
deum direito autorregulado pelasociedade-por Gurvitch- e,
também,porEtzioni,neste,paraodesenhodeumaPlataforma
que pe rfila uma t erceira via ao in dividualism o e ao social
conservadorismo.
Palavras-Chave:AmitaiEtzioni.Comunitarismo.Direitosocial
condensado.GeorgesGurvitch.
Abstract:Th is paperaims an investigation intothe possible
dialogue be tween the Social Right con densed by Georg es
Gurvitch’st heoryand the current philosophicaland political
streamingoftheResponsiveCommunitarismofAmitaiEtzioni.
Itseeksevidencesforpossibleconnectionsbetweenthevariables
ofsimilaritiesand differences. Itwas con cludedthat, despite
thenotable differencesbetweenthe authors,the theoriesseek
someth ing in common : social in tegrat ion in a d emocra tic
environmen t. The re jection of extrem e positions, th at print
individualism,isthedrivingforcetotheconstructionof aself-
regulatedrightsbythe society[Gurvitch]andalso byEtzioni,
inwhich, to designa Platformthat workslikea third wayto
individualismand socialconservatism.
Keywords:AmitaiEtzioni.Communitarism.Condensedsocial
right.GeorgesGurvitch.
SCIENT IAIURI S, Londrina , v.19, n.2 , p.51-7 2, dez.20 15 | DO I: 10.5 433 /217 8-818 9.201 5v19 n2p51
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E
LIANE
F
ONTANA
E
R
ICARDO
H
ERMANY
INTRODUÇÃO
Numprimeiro momentosetraráalgu mas notas acer ca da teoria do
DireitoSocialCondensadoteorizadoporGurvitcheoqueelaproclama,em
te rmos ger ais , fu nda ment alme nte n o toc ant e à c oncep çã o de u ma
comunidadeautorregulada.Nasequência,seabordar áocomunitarismo de
Etzioni,noquetangeaosseusaspectosmaisimportantes,taiscomoaideia
deumaboasociedadeeosdiálogosmoraiscompartilhadospelacomunidade.
Noterceiropontoaideiaédar relevoaos aspectosemqueambasas
teorias buscam comumente alcança r,notadamente no que se relacionaao
contexto socia l, cada qua l ao seu tempo. Gur vitch, que viveu a p rimeira
metade dos éculo XX emesmo antes de vivenciar a ideia deu mWalfare
State, constr uiuuma propostaquedá à sociedadeas formasdebusca r as
promessas da modernidade. Já Etz ioni, queinic ia sua vida a cadêmica na
segundametadeséculoXXetornou-seexpoentedeumacorrentefilosófica
chama da de c omunita rismo r espons ivo, be m como cons trut or de uma
proposta teórica com bas es sociológicas fort es que se apresenta da como
terceira via,em favor da renovaçãodo projetodo Welfare State – por ele
vivido.
Veja-sequ e, entre as diferenças cr onológicas é poss ível visualiza r
uma conexã o entre amas a s propost as e que dá o c ontributo p ara est as
notasiniciaissobreainvestigaçãodecorrentestãoimportantespar aaatual
reflexãoa cadêmicadodireito.Otra balhoépuramentebibliográficoetem
co mo fu nda men taç ão teór ic a a s ob ra s do s a uto res ref ere nda dos ,
primordialmente.
1 O DIREITO SOCIAL COND ENSADO DE GURVITC H: A
SOCIEDADEAUTORREGULADA
Paracontrapor -seatodoumarcabouçolevantadoapartirdasegunda
metadedoséculoXIXsobaóticaindividualista ,tantosocialcomojurídica,
a teor ia abo rdada na obra de Georges Gurvti ch, cha mada La idea de
derecho social,visatraba lharacomunidadeautorregulada.Oautorreforça
deque cada grupoemsipropõeumafor mapromotora deumaespéciede
direito, divor ciada da ideia esta tizada do mesmo. Avida int erna de uma
comunida de – seja ela qual fo r – é por ela r egulada de maneira a não
necessitarexistiracoação direta comoapanágio.
SCIENT IAIURI S, Londrina , v.19, n.2 , p.51-7 2, dez.20 15 | DO I: 10.5 433 /217 8-818 9.201 5v19 n2p51
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