Direito romano e constitucionalismo global
| Autor | Rafael Domingo Osle |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade de Navarra, Espanha. Docente da Emory University School of Law - Atlanta, GA. Professor de Direito e ICS na Universidade de Navarra, Espanha. E-mail: Rafael.domingosle@gmail.com |
| Páginas | 321-350 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v24n2.p321-350
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Resumo: O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas
vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma
das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje
como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano
ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano
e do paradigma positivista como os únicos modelos genuínos e possíveis para
o direito internacional. Esses preconceitos constituem um verdadeiro obstáculo
ao desenvolvimento correto do constitucionalismo global. O constitucionalismo
global se move inerentemente para além da soberania, do nacionalismo e do
positivismo. O direito romano, que precedeu às noções de soberania, nacionalismo
e positivismo, permite aos constitucionalistas eliminar do constitucionalismo global
quaisquer elementos não fundacionais derivados de um paradigma altamente
estatista. A lei romana também constitui um bom antídoto para qualquer tipo de
constitucionalismo global extremo que busque estender a linguagem e os modos
Palavras-chave: Constitucionalismo global; direito global; direito romano;
Abstract: The parallel between contemporary issues and Roman history often
fascinates and illuminates. In this article, I argue that Roman law, which was
one of several sources of inspiration for the American founders, can serve today
as an inspiration toward global constitutionalism. Looking to Roman law helps
reduce certain prejudices derived from the current privileging of the sovereign
state and the positivist paradigm as the only genuine and possible models for
international law. These prejudices actually hinder the correct development of
global constitutionalism. Global constitutionalism inherently moves beyond
sovereignty, nationalism, and positivism. Roman law, which preceded notions of
sovereignty, nationalism, and positivism, enables constitutionalists to eliminate,
highly statist paradigm. Roman law also provides a good antidote to any kind of
extreme global constitutionalism that seeks to extend the language and modes of
DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO
GLOBAL
ROMAN LAW AND GLOBAL CONSTITUTIONALISM
DERECHO ROMANO Y CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
Rafael Domingo Osle1
1 Doutor em Direito pela Universidade de Navarra, Espanha.
GA. Professor de Direito e ICS na Universidade de Navarra, Espanha. Email: Rafael.domingosle@gmail.com
D: 10.14210/nej.v24n2.p321-350
R N E J - E, V. 24 - . 2 - MAI-AGO 2019 322
extreme global constitutionalism that seeks to extend the language and modes of national
Key-words:
power.
Resumen: El paralelo entre cuestiones contemporáneas e historia romana muchas veces fascina
e ilumina. En este artículo, argumento que el derecho romano, que fue una de las varias fuentes
de inspiración para los fundadores americanos, puede servir hoy como una inspiración para el
constitucionalismo global. Mirar para el derecho romano ayuda a reducir ciertos prejuicios derivados
del actual privilegio del Estado soberano y del paradigma positivista como los únicos modelos
genuinos y posibles para el derecho internacional. Estos prejuicios constituyen un verdadero
obstáculo al desarrollo correcto del constitucionalismo global. El constitucionalismo global se
mueve inherentemente más allá de la soberanía, del nacionalismo y del positivismo. El derecho
romano, que precedió a las nociones de soberanía, nacionalismo y positivismo, permite a los
constitucionalistas eliminar del constitucionalismo global cualesquier elementos no fundacionales
derivados de un paradigma altamente estatista. La ley romana también constituyó un buen antídoto
para cualquier tipo de constitucionalismo global extremo que busque extender el lenguaje y los
Palabras-clave:
nación; poder constituyente.
INTRODUÇÃO
Este artigo tenta contribuir para o debate acadêmico sobre o constitucionalismo
global2, baseando-se em ideias e argumentos do direito romano. Essa abordagem
não envolve nem nostalgia nem anacronismo. Assim como os princípios e os
valores constitucionais romanos iluminaram a decisão dos autores da Constituição
dos Estados Unidos em 17873, a história constitucional romana também pode ter
2 O constitucionalismo global é uma expressão abrangente usada para captar a necessidade de princípios, valores,
padrões, procedimentos e mecanismos constitucionais aplicados além do Estado. O termo denota um modo
de pensar sobre governança global que promove uma compreensão mais profunda dos fundamentos do direito
internacional e do ordenamento jurídico global, aplicando a linguagem do direito constitucional. De fato, o direito
internacional está se movendo, pelo menos em algumas áreas, de um paradigma baseado na soberania do Estado
e consensualismo para um novo baseado na constitucionalização progressiva. Para uma visão geral do debate
Peters, “Constitucionalismo Global”, em Michael T Gibbons, ed., A Enciclopédia do Pensamento Político (Malden:
Veja também Jeffrey L. Dunoff e Joel P. Trachtman, eds., Governando o mundo? Constitucionalismo, Direito
Internacional e Governança Global (Nova York, Cambridge: Cambridge University Press, 2009); Jan Klabbers,
Anne Peters e Geir Ulfstein, A constitucionalização do direito internacional (Oxford, Nova York: Oxford University
Press, 2010); Surendra Bhandari, Constitucionalismo Global e o Caminho do Direito Internacional (Leiden,
Boston: Brill Nijhoff, Leiden, 2016); Anthony F. Lang Jr. e Antje Wiener, ed., Handbook on Global Constitutionalism
(Cheltenham e Northampton, MA: Edward Elgar Publishing, 2017); Takao Suami, Mattias Kumm, Anne Peters e
Dimitri Vanoverbeke, Constitucionalismo Global de Perspectivas Européias e do Leste Asiático (Cambridge, Nova
York: Cambridge University Press, 2018).
Veja David J. Bederman, A Fundação Clássica da Constituição Americana (Cambridge e Nova York: Cambridge
University Press, 2008).
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