Direito e retórica - Law and rhetoric

Autor:Olney Queiroz Assis
Cargo:Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ)
RESUMO

O Direito moderno articula-se por três componentes estruturais básicos: a burocracia, a retórica e a violência. A doutrina dogmática coloca em evidência o componente burocrático (regras do sistema normativo) e, com isso, oculta os demais. Essa prática transforma o saber jurídico em um saber tecnológico que se preocupa apenas em esclarecer o uso correto dos meios (regras do sistema normativo) na... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
182
Márcia Cristina de Souza Alvim
Revista Jurídica Logos, São Paulo, n. 2, p. 173-182, 2006 183
Revista Jurídica Logos, São Paulo, n. 2, p. 183-205, 2006
Direito e retórica
DIREITO E RETÓRICA
LAW AND RHETORIC
Olney Queiroz Assis*
Resumo: o Direito moderno articula-se por três componentes estruturais
básicos: a
burocracia
, a
retórica
e a
violência
. A doutrina dogmática coloca
em evidência o componente burocrático (regras do sistema normativo) e,
com isso, oculta os demais. Essa prática transforma o saber jurídico em um
saber tecnológico que se preocupa apenas em esclarecer o uso correto dos
meios (regras do sistema normativo) na tomada de decisão, sem se importar
com as conseqüências atingidas. Paralelamente a esse modelo de
administração tecnocrática da justiça, é possível, mediante reformas
qualitativas, favorecer a emergência de um modelo dominado pela retórica
como processo dialógico de negociação e participação que vise
primordialmente à justiça do caso concreto.
Palavras-chave: Direito. Retórica. Dialética. Lógica. Justiça tecnocrática.
Abstract: the modern law articulates itself through three structural
basic components: the bureaucracy, the rhetoric and the violence. The
dogmatic doctrine brings the bureaucratic component in evidence (rules of
the normative system) hiding the others. This practice transforms the legal
knowledge into a technological knowledge that only worries in clarifying the
right use of the means (rules of the normative system) in decision making,
with no consideration by the reached consequences. In parallel with this
model of technocratic administration of law is possible, through qualitative
reforms, to favor the urgency of a model that is dominated by the rhetoric
as a dialogical process of negotiation that primordial aims the justice of the
concrete case.
Keywords: Law. Rhetoric. Dialectic. Logical. Technocratic justice.
Community justice.
* Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC/SP), Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ),
no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ) e no Curso de Mestrado em Direito do
Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem).
CONCLUSÃO
O objetivo do presente estudo foi examinar rapidamente a evolução
histórica do conceito de Lógica e apresentar os instrumentais que estão à
disposição dos juristas para uso dessa mesma Lógica na interpretação do
Direito. Os estudiosos e profissionais dessa área não devem se utilizar apenas
da Lógica Formal, em uma visão reducionista da ciência, mas devem procurar
conhecer e podem se utilizar também dos recursos da Lógica da Linguagem,
da Lógica do Concreto e também da intuição, elemento extralógico, porém
de fundamental importância na descoberta dos valores que estão ligados à
Ciência do Direito.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Alaor Caffé.
Lógica
: pensamento formal e argumentação. São Paulo: Edipro,
2000.
CARVALHO, Paulo de Barros.
Língua e Linguagem
: signos lingüísticos – funções, formas e
tipos de linguagem – hierarquia de linguagens. Centro Acadêmico de Filosofia da PUC/SP,
[20--].
LAUSCHNER, Roque.
Lógica formal
: técnica de desenvolvimento do raciocínio. Porto
Alegre: Sulina e Unisinos, 1997.
MONTORO, André Franco.
Dados preliminares de lógica jurídica
. PUC/SP, 1999.
(Apostila).
NASCIMENTO, Edmundo Dantès.
Lógica aplicada à advocacia
. São Paulo: Saraiva,
1981.

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