O direito processual comparado no mundo contemporâneo

AutorAluisio Gonçalves de Castro Mendes
CargoProfessor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Páginas1-19
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 2. Maio a Agosto de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 01-19
www.redp.uerj.br
1
O DIREITO PROCESSUAL COMPARADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO1-2
COMPARATIVE PROCEDURAL LAW IN THE CONTEMPORARY WORLD
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Bolsista
do Programa de Pesquisa e Produtividade da Universidade
Estácio de Sá; Desembargador Federal no Tribunal Regional
Federal da 2ª Região; Presidente da 3ª Seção Especializada do
TRF-2; Especialista em Direito Processual Civil pela
Universidade de Brasília (UnB); Mestre em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito
pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main,
Alemanha); Doutor em Direito pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR), em doutorado cooperativo com a Johann
Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-
Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg
(Alemanha); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito
Processual (IBDP); Diretor do Instituto Ibero-americano de
Direito Processual; Membro da International Association of
Procedural Law; Membro da Academia Brasileira de Letras
Jurídicas (ABLJ). Rio de Janeiro/RJ. E-mail:
aluisiomendes@terra.com.br
1 Artigo recebido em 30/12/2020 e aprovado em 04/05/2020.
2 O presente texto representa versão escrita e adaptada da apresentação realizada no Encontro Anual da Law
and Society, em Washington, em junho de 2019. O autor atuou como expositor do tema deste texto e também
como presidente (Chair) do painel Temas de Direito Processual Compar ado e Internacional.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 2. Maio a Agosto de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 01-19
www.redp.uerj.br
2
RESUMO: O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no
encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em
Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito
Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos
ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos setores. Nesse
sentido, analisa as funções e objetivos do Direito, no âmbito nacional, estrangeiro e
comparado, especificando as do Direito Processual Comparado, com breves considerações
sobre as suas dificuldades, peculiaridades e desafios.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Processual Comparado. Direito Processual Internacional.
ABSTRACT: The present text is the written version of the presentation given by the author
at the Law and Society Association Annual Meeting, occurred in 2019, Washington DC, as
part of the panel about Comparative and International Procedural Law. This article points to
the internalization of the diverse fields of knowledge, as a growing phenomenon
interconnected with many sectors. Therefore, the article analyses the functions and aims of
the law, in the national, foreign and comparative context, with brief considerations about the
difficulties, particularities and challenges.
KEY WORDS: Comparative Procedural Law. International Procedural Law.
1. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS RAMOS DE CONHECIMENTO
O mundo contemporâneo vivencia modificações cada vez mais frequentes nas
diversas áreas, destacando-se as inovações tecnológicas e as mudanças sociais. Pode-se dizer
que, com o incremento populacional, o progresso científico e as facilidades em termos de
comunicação e transporte, impulsionou-se geometricamente o intercâmbio de informações
e a troca de experiências. A internacionalização, ou globalização, tornou-se crescentemente
marcante, sem prejuízo da preocupação com a realidade e culturas locais. A dicotomia entre
a preservação de valores e expressões regionais e o contato com outras culturas consideradas
dominantes continua provocando debates em várias esferas. Na esfera política e econômica,
os conflitos entre nacionalistas e internacionalistas vêm dando a tônica em diversos países.

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