Direito à distância
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REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 663 I ABR/MAIO 2020
DIREITO À DISTÂNCIA
Não bastassem as 1.724 faculdades, o 1,2 mi-
lhão de profissionais registrados e o títu-
lo nada auspicioso de curso superior com
o maior número de universitários no país,
o direito agora se vê ameaçado pelo ensino à dis-
tância (sim, ameaça é a palavra). Em um perío-
do de 14 anos, de 2005 a 2019, o número de estu-
dantes matriculados dobrou para 879.234, e isso,
sabidamente, não representou um ganho. Pelo
contrário, o índice de reprovação de participan-
tes do Exame da Ordem só fez aumentar: 80%,
de acordo com a última aferição. Os indicadores
poderiam dizer tudo, mas para o Ministério da
Educação significam pouco. Há um excesso de
advogados e bacharéis no país, e, ainda assim, as
autoridades dão de ombros. Não se dê nome aos
chefes da pasta, porque o descaso é endêmico.
Atravessou-se uma década e meia de diretrizes
educacionais que só miraram a quantidade e
não a qualidade. Não há exagero na afirmação
de que há uma faculdade em cada esquina, e in-
gressar nela não requer muito esforço.
Programas do governo se encarregaram de
distribuir bolsas e salvar universidades à beira da
falência e, assim mesmo, os empresários seguem
em busca de alguma solução que lhes permita
conjugar a formação superior – nem sempre de
qualidade –, o contingente de alunos e o baixo
custo da educação. Ora, o ensino à distância é a
resposta. Já que permite, por exemplo, que um
professor grave uma aula, distribua em todos os
polos presenciais da universidade por todo o país,
até que seja necessário renová-la. E isso pode de-
morar três, quatro ou cinco anos, ou talvez nunca.
Em entrevista concedida no ano passado
à Revista Bonijuris, a ex-presidente do ,
Marlene Suguimatsu, imaginou uma distopia:
um futuro em que o reitor de uma universidade
necessitará apenas de sala, banquinho e compu-
tador para comandar a vida acadêmica. Alunos,
professores e funcionários, se houver, orbitarão
em torno de um único produto: as aulas remotas.
O direito era o penúltimo bastião de resistên-
cia (o último é a medicina). Pois não é mais. Com
a anuência do , há planos de grandes grupos
educacionais de espalhar sucursais em todo o
país para oferecer aos futuros advogados um cur-
so à distância. A portaria 2.117 do Ministério da
Educação, de 6 de dezembro de 2019, permitiu que
a carga horária nos cursos superiores dobrasse de
20% para 40% no período de um ano. No caso do
direito, isso significa 20 das 50 disciplinas da gra-
de curricular. Mas não para por aí. A glutonia dos
donos de faculdades quer mais, e já há pedidos
de autorização no para que o curso de direi-
to seja 100% . No Paraná, onde fica a sede da
Revista Bonijuris, dados recentes mostram que o
mercado para novos advogados está saturado. Há
120 cursos de direito que preenchem 18.600 vagas
nos bancos escolares. Não há emprego para todo
mundo. Sequer para um terço.
**
A Editora Bonijuris anuncia parceria com a fa-
culdade de direito do Centro Universitário Dom
Bosco. O propósito é promover conjuntamente
eventos, debates, palestras, além de fomentar a
produção de artigos acadêmicos na área jurídi-
ca. O professor Cristiano Dionísio, coordenador
do curso de direito, costuma citar o filme Campo
dos Sonhos (1989), estrelado por Kevin Costner,
para explicar como pretende estimular alunos
e mestres a escrever artigos científicos para
submissão. “Chame-os e eles virão” teria ouvido
o personagem de Costner, um fazendeiro que
decidiu abrir uma grande área em sua colheita
de milho para construir um campo de baseball.
Dionísio promete fazer o mesmo: chamá-los.
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