Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
| Autor | Ian Pimentel Gameiro |
| Cargo | Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia |
| Páginas | 157-170 |
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XV– Nº 24, p. 233-248- Maio 2015
DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO
A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT
LAW BETWEEN THE STATE AND THE RULE OF LAW: REVISI TING
THE THEORY OF LAW AND LEON DUGUIT STATE
Ian Pimentel Gameiro
1
Sumário: Introdução. 1 Antecedente históricos. 1.1 O
Organicismo Evolucionista de Herbert Spencer. 1.2 A Sociologia
Experimentalista de Émile Durkheim. 2 O estado. 3. O direito. 4 O
estado de direito. Considerações finais. Referrências.
Resumo: O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e
detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a
reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu
pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim,
e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do
Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se
questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenômenos como o
constitucionalismo multinível e o cosmopolitismo societal, pode
oferecer respostas interessantes e daí a necessidade de revitalizá-la.
Palavras-chave: Estado. Direito. Estado de Direito.
Abstract: The article aims to provide a comprehensive and
detailed reading about the less studied Leon Duguit’s work. It starts,
then, with the reconstitution about the theoretical background
underpinning their thinking, namely the theories of Herbert Spencer and
Emile Durkheim, and continues from there, with his conception of th e
state, the law, and the rule of law. Duguit’s theory, in the current
context, questioning the role of the State and Law from phenomena
such as multilevel constitutionalism and societal cosmopolitanism, can
offer interesting answers and hence the need to revitalize it.
Keywords: State. Law. Rule of Law.
Introdução
O Direito entre o Estado e o Estado de Direito propõe -se a dissertar sobre
antiga, porém atualíssima, teoria do Estado, do Direito, e da relação que estes dois
elementos da vida social mantêm entre si.
O tema se justifica não só porque se ocupa do pensamento de León Duguit,
2
mas, sobretudo, porque revigora no contexto específico do constitucionalismo
multinível, interconstitucionalidade, multiculturalidade e cosmopolitismo a discussão
em torno da concepção do Estado, do seu real papel social e da sua relação de
1
Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas, menção
em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado
2
Pierre Marie Nicolas León Duguit (1859-1928) foi um jurista francês especializado em direito público,
nomeadamente em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Exerceu sua carreira acadêmica na
Universidade de Bordeaux, onde posteriormente se tornou decano, no período da França oitocentista
(REALE, 2002, p. 439).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO