O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica

Autor:Günther Teubner
Cargo:Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-University Frankfurt, Main
Páginas:12-31
RESUMEN

O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa... (ver resumen completo)

 
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Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01
O DIREITO DIANTE DE SUA LEI:
SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE
AUTORREFLEXÃO COLETIVA DA
MODERNIDADE JURÍDICA
// THE LAW BEFORE ITS LAW: FRANZ
KAFKA ON THE (IM)POSSIBILITY OF
LAW’S SELF REFLECTION
Gunther Teubner
Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01
O direito diante de sua Lei, Gunther Teubner, pgs. 12–31
RESUMO // ABSTRACT
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábo-
la “Diante da lei”, de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvi-
mentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos
de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma
mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábo-
la - o “homem do campo” e a “lei”. De acordo com essa interpretação, não
é um indivíduo específico que se encontra “Diante da lei”, mas o discurso
jurídico propriamente dito, que está em uma busca compulsiva pela sua
lei; por sua vez, a “lei” da parábola não remete a uma autoridade genera-
lizada e distante (poder, moralidade, religião etc), mas ao direito positivo
e válido de nossos tempos. O artigo coloca a seguinte questão: o que acon-
tece dentro da misteriosa relação entre “direito” E “lei”, que tem sempre
atormentado a teoria do direito, quando essa relação é sujeita à lógica
opressiva do universo kafkiano? // The article oers a novel interpreta-
tion of Franz Kafka’scelebrated parable ‘Before the law’. It is inspired by
recentdevelopments in European legal theory, particularly by the work
ofJacques Derrida, Niklas Luhmann and Giorgio Agamben. It suggests
adual role change in the confrontation of the parable’s protagonists
-the ‘man from the country’ and the ‘law’. According to thisinterpreta-
tion it is not a specific individual that stands beforethe law but it is the
legal discourse itself that is in a desperatesearch of its law, and the para-
ble’s ‘law’ for its part is not ageneralized and distant authority (power,
morality, religion etc), butthe valid and positive law of our times. The
article asks thequestion: What happens within the mysterious relation-
ship between ‘LawAND law’ which has always preoccupied legal theo-
ry when thatrelationship is subjected to the nightmarish logic in Kafka’s
universe?
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Kafka; teoria dos sistemas; direito e literatura. // Kafka; systems theory;
law and literature
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-Universi-
ty Frankfurt/Main. // Professor of Private Law and Legal Sociology. Prin-
cipal Investigator, Cluster of Excellence “The Formation of Normative
Orders” at Frankfurt University.
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