Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização

AutorSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Thiago Patrício Gondim
CargoProfessora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, onde integra a linha de pesquisa em Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRJ. Coordena o grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT. Doutora em Ciências Jurídicas e mestre em Teoria do Estado e Direito...
Páginas109-123
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.12, n.27, p. 109-124, maio/ago. 2017
DIREITO E DESIGUALDADE: UM ESTUDO SOBRE A TERCEIRI ZAÇÃO
LAW AND INEQUALITY: A STUDY ABOUT OUTSOURCING
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
1
Thiago Patrício Gondim2
Resumo: O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões
entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade.
Para tanto, apresenta o p rocesso de precarização como estruturante da
desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de
precari ado, tal como proposta por Guy Standin g (2013). Examina as relações
entre terceirização, desigualdade e vulnerabilidade no Brasil contemporâneo,
de modo a refletir sobre o papel contraditório do Direito do Trabalho na
construção e contenção das desigualdades laborais. Este artigo foi
desenvolvido com a utilização de pesquisa qualitativa, com revisão
bibliográfica e ancorado em fontes diretas (análise documental, com exame de
jurisprudência e legislação) e indiretas.
Palavras-Chave: Precariado; vulnerabilidade; Direito do Trabalho;
Desigualdade; Terceirização.
Abstract: This articles scope is to reflect about possible connections
between right and inequality, from the labor outsourcing and precariat. For this
propose, it presents the precariousness process as inequality structuring at the
dawn of XXI century, and it is referenced by the category of precariat, as
proposed by Guy Standing (2013). It reviews the relations between labor
outsourcing, inequality and vulnerability in contemporary Brazil, to reflect
about the labour law contradictory role in construction and contention of
inequality labor. This article was developed through qualitative research,
bibliographic review and rooted in direct (documental analysis, with
jurisprudence and legislation examination) and indirect sources.
Keywords: Precariat; vulnerability; labor law; inequality; labor
outsourcing.
Sumário: Considerações iniciais 1. Desigualdade no alvorecer no
século XX: o precariado. 2. Terceirização e Desigualdade no Brasil
contemporâneo. Considerações finais: (des)proteção social, austeridade e crise.
Referências.
1 Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, onde integra a linh a de pesquisa em
Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito
PPGD/UFRJ. Coordena o grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho CIRT. Doutora
em Ciências Jurídicas e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. É
Desembargadora do Trabalho no TRT da 1ª Região. Integra o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),
o Instituto Cesarino Júnior de Direito Social e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas
(ABCD). E-mail: sayonara@direito.ufrj.br.
2 Mestrando na linha de pesquisa em Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais do Programa de
Pós-Graduação em Direito PPGD/UFRJ e integrante do grupo de pesquisa Configurações Institucionais
e Relações de Trabalho CIRT. Bacharel em História (UFF) e Direito (UFRJ).

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