Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
| Autor | Thiago Lemos Possas |
| Cargo | Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Público pela UNESP. Bacharel em Direito pela UFMG. Professor da Faculdade São Luís |
Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p.1029-1057.
Thiago Lemos Possas
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37115| ISSN: 2179-8966
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict
Thiago Lemos Possas1
1 Universidade Estácio de Sá, Ribeirão Preto, e Faculdade São Luís, Jaboticabal; São
Paulo, Brasil. E-mail: thiagolp84@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-
4070-7126.
Artigo recebido em 5/09/2018 e aceito em 5/07/2019.
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Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p.1029-1057.
Thiago Lemos Possas
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37115| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O
desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da
presença do conflito como elemento central dos regim es democráticos, a despeito da
tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no
pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado, Direito, c apitalismo e
democracia, bem como apontar o sujeito destacado dos c onflitos que vicejam na
sociedade contemporânea é a pretensão deste texto acadêmico.
Palavras-chave: Estado de Direito; Democracia; Conflito Social.
Abstract
This article seeks to problematize the tense relationship between the rule of law and
democracy. The development of the argument to be defended requires the necessary
consideration of the presence of conflict as a central element of democratic regimes,
despite the attempt to conceal it by the liberal tradition still today hegemonic in political
thought. Establishing relations between stat e, law, capitalism and democracy, as well as
pointing out the outstanding subject of the conflicts that flourish in conte mporary
society is the pretension of this academic text.
Keywords: Rule of Law; Democracy; Social Conflict.
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