Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável

Autor:Marcelo Tobias da Silva Azevedo - Giovani Clark
Cargo:Mestre em Direito Público pela PUC-MG - Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Páginas:73-87
RESUMO

O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,... (ver resumo completo)

 
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES A PARTIR DO
DIREITO ECONÔMICO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 2, p. 72-87, jul./dez. 2019.
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES A PARTIR
DO DIREITO ECONÔMICO SOBRE O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
RIGHT TO DEVELOPMENT: REFLECTIONS FROM ECONOMIC
LAW ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT
Marcelo Tobias da Silva Azevedo1
Giovani Clark2
RESUMO:
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições
socioeconômicas da sociedade Todavia na década de  o desenvolvimento era visto como
crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar
a riqueza produzida e preservar os bens da natureza Incorporouse assim a sustentabilidade ao
conceito de desenvolvimento todavia ainda carente de precisão O trabalho tem como objeto
realizar a revisão bibliográca dos conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade a partir das
contribuições de Ignacy Sachs e de José Eli da Velga E acrescenta ainda às lições de Direito
Econômico sobre Direito do e ao desenvolvimento proferidas pelo Professor Washington Peluso
Albino de Souza a m de concluir que a Constituição brasileira de  impôs o Direito ao
Desenvolvimento necessariamente sustentável enquanto dever estatal e social e um dos direitos
garantidos aos cidadãos brasileiros
Palavras-chave: Desenvolvimento Crescimento Modernizante Sustentabilidade
Responsabilidade intergeracional
ABSTRACT:
The development concept carries a load of expectation of improving the socioeconomic
conditions of society However in the s development was modernizing growth in the face
of the evolution of industrialization and it was unable to deconcentrate the wealth produced and
preserve environmental goods Thus sustainability has been incorporated into the concept of
development although still lacking in precision The work aims to carry out the bibliographic
review of the concepts of development and sustainability based on the contributions of Ignacy
Sachs and José Eli da Velga He also adds the lessons of Economic Law on Law and Development
given by Professor Washington Peluso Albino de Souza to conclude that the Brazilian
Constitution of  imposed the Right to Development which is necessarily sustainable as a
 Mestre em Direito Público pela PUCMG Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV Atualmente é vice
presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais É coordenador e professor da pósgraduação em Direito da Mineração no CEDIN e professor na UNI
BH Advogado Email marcelotsazevedogmailcom
 Doutor Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais nos cursos de Graduação e PósGraduação Mestrado e Doutorado e da Faculdade de Direito da UFMG Graduação
Email giovaniclarkgmailcom
Recebido: 20/07/2018
Aprovado: 12/12/2019

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