O direito ambiental e a transição paradigmática
| Autor | Taciana Marconatto Damo Cervi |
| Cargo | Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul ?UCS |
| Páginas | 1-13 |
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano X – Nº 15- Novembro2010
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O DIREITO AMBIENTAL E A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA
THE ENVIRONMENTAL LAW AND THE PARADIGMATIC TRANSITION
Taciana Marconatto Damo Cervi1
Sumário: Introdução; 1 A interdependência entre desenvolvimento e meio ambiente e a transição
paradigmática; 2 A emergência de um novo paradigma; 3 O papel do direito ambiental no paradigma
emergente; Conclusão; Referências.
Resumo: A crise ambiental e a extinção de espécies animais e vegetais tornara m claro ao homem que
medidas urgentes precisam ser implementadas para a manutenção da vida no planeta. A histó ria
demonstra que as cosmovisões não se perpetuam no tempo, de modo que se alteram na medida em que o
homem percebe a necessidade de adaptação. O atual paradigma antropocêntrico não pod e ser mantido em
face da crise ambiental deflagrada, e, nesse sentido, o direito ambiental e seu aparato legislativo
constituiem-se em um dos pilares de sustentação do novo paradigma ao lado da implem entação de
políticas públicas para erradicação da pobreza e preservação dos recursos naturais e da emancipação dos
indivíduos aptos a perceberem a necessidade de gestos concretos de cidadania no âmbito particular.
Palavras-chaves: direito ambiental; ética; transição paradigmática.
Abstract: The environmental crisis and the extinction of plants and animals species detach that urgent
measures must be implemented to maintain life on the planet. History shows that worldviews do not
perpetuate over time because they change according to man´s perception necessity o f adaptation. The
current anthropocentric paradigm cannot be maintained due to the environmental cr isis erupted, the
reason why the environmental law and its legal apparatus are considered one of the support pillars of the
new paradigm as well as the implementation of public policies to eradicate poverty and preservation of
natural resources and the emancipation of individuals able to perform concrete acts of citizenship in
particular scenario.
Key-words: environmental law; ethics; paradigmatic transition.
Introdução
A maneira como a sociedade se organiza e estab elece o ritmo do processo de desenvolvimento é
resultado da ideia que o homem faz de si mesmo e da posição que ocupa no universo. A partir desse
pressuposto, torna-se definível como será a relação do homem para com a natureza.
O conhecimento científico permitiu ao homem uma posição inédita e privilegiada. A
racionalidade cartesiana tornou-o ciente das leis que regulam o funcionamento dos processos naturais.
Possibilitou-lhe uma exploração mais eficaz do s recursos da natureza que passaram a ser utilizados para
auferir maior comodidade, tecnologia e progresso para a sociedade. Entretanto, a exploração do meio
ambiente revelou-se em uma busca incansável pelo crescimento e pelo desenvolvimento justamente por
constituir-se em uma cosmovisão centrada no homem e em suas necessidades.
Assim, o grande desafio da humanidade na busca da sustentabilidade do planeta consiste
fundamentalmente e m e nfrentar uma mud ança significativa de mentalidade sobre as ligações existentes
entre homem e meio ambiente, contribuindo par a a construção de um novo paradigma capaz de articular
harmonicamente as relações entre sociedade, mercado e natureza.
O resultado do processo de expropriação da natureza para a modernização do mundo culminou
em uma crise ecológica global que tem seus efeitos inevitavelmente estendidos ao homem diante do
desequilíbrio do meio ambiente, do qual depende diretamente.
1 Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul –UCS, especialista pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e
das Missões campus Santo Ângelo - URI, professora do curso de graduação em Direito da URI Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail:
tacianadc@hotmail.com.
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