O Direcionamento Estratégico de Crescimento Apoiado em Parcerias Público-Privadas: Visão Geral, Aspectos Empresariais e Jurídicos Relevantes

AutorWilton Sobrinho da Silva
CargoUniversidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade. BA, Brasil
Páginas51-57
51
Rev. Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v.18, n.1, p.51-57, 2017.
SILVA,W.S.
Wilton Sobrinho da Silva
Resumo
Este artigo sustenta que algumas organizações têm adotado a prática de participarem de parcerias público-privadas como estratégia de
crescimento empresarial. Esse fenômeno foi analisado a partir de uma perspectiva que tenta explicar o fenômeno da adoção de estratégias como
resposta à necessidade de criação de novos nichos de mercado, resultando na criação de vantagem competitiva, por meio da aquisição do direito
de contratar com a Administração Pública, mitigando o problema da escassez de recursos públicos e, ao mesmo tempo, ofertando novas obras e
serviços ao parceiro privado. De uma forma mais especíca, esta pesquisa tenta responder se há vantagem estratégica para o parceiro integrante
da iniciativa privada pelo simples fato de buscar novas contratações por meios das Parcerias Público-Privadas - PPP. Objetiva-se, assim, analisar
os institutos da Parceria Público-Privada e da adoção de estratégia de crescimento, traçando uma visão geral de cada um deles, vericando
as suas inter-relações, vantagens e desvantagens para os envolvidos. A metodologia aplicada consistiu em análise bibliográca, sobre as
principais regras de funcionamento de uma PPP e de como a iniciativa privada vê, nesse marco regulatório, uma oportunidade de crescimento.
Demonstrou-se que os projetos de PPP atuais alcançam valores vultosos e justicam uma apreciação mais acurada quanto aos interesses dos
parceiros privados em sua adoção. Defende-se que as empresas, efetivamente, têm encontrado nesse instituto de contratualização vantagem
criadora de valor, porquanto o alongado tempo mínimo de concessão, os elevados valores dos projetos e a possibilidade de alavancagem de
recursos nanceiros no mercado investidor consubstanciam fonte relevante de ampliação do faturamento empresarial.
Palavras-chave: Estratégia. Vantagem Competitiva. Crescimento Empresarial.
Abstract
This paper claims that some organizations have adopted the practice of participating in public-private partnerships as a business growth
strategy. This phenomenon was analyzed from a perspective that tries to explain the phenomenon of the adoption of strategies as a response
to the need to create new market niches, resulting in the creation of competitive advantage through the acquisition of the right to contract with
the Public Administration, mitigating the problem of the scarcity of public resources and, at the same time, offering new works and services
to the private partner. In a more specic way, this study tries to answer if there is a strategic advantage for the partner in the private initiative
for the simple fact of looking for new contracts throughthe PPP rules. Its aim is to analyze the institutes of the public-private partnership and
the adoption of a growth strategy, drawing an overview of each one of them, checking their inter-relations, advantages and disadvantages
for those involved. The applied methodology consisted of a bibliographical analysis, making a survey on the main rules that involves a PPP
operation and how the privative initiative perceives, in this regulatory area, an opportunity for growth. It has been shown that current PPP
projects reach high values and justify a more accurate assessment of the interests of the public partners in their adoption. As a conclusion, it
is argued that companies have effectively found a value advantage in this contracting institute, since the long minimum concession period, the
high project values and the possibility of leverage of nancial resources in the investor market reinforce PPP contracts as a source of business
revenue growth. Parte superior do formulário
Keyword: Competitive Advantage. Business Growth.
O Direcionamento Estratégico de Crescimento Apoiado em Parcerias Público-Privadas: Visão
Geral, Aspectos Empresariais e Jurídicos Relevantes
The Strategic Direction for Growth Supported In Public-Private Partnerships: Overview,
Relevant Business and Legal Aspects
Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade. BA, Brasil.
E-mail: wiltonww@yahoo.com.br
1 Introdução
No atual estágio de desenvolvimento das ciências
empresariais se tem vericado que as organizações buscam
criar valor e aproveitar as oportunidades de mercado para
evitarem sucumbir. Nesse contexto, a adoção de estratégia de
prospecção e crescimento baseada na formulação de parcerias
com a Administração Pública tem sido utilizada por algumas
empresas, objetivando alcançar vantagem competitiva.
Assim, por se tratar de uma nova visão estratégica
que desponta no mundo dos negócios, tenciona-se com
este trabalho analisar esta nova forma de gerenciamento
empresarial, que permite a expansão dos serviços públicos
ofertados pelo Poder Público e, ao mesmo tempo, funciona
como catalisador da atividade produtiva geradora de riqueza,
atendendo, nesse caso, os objetivos do parceiro privado.
Importante registrar que, na última década, os contratos
de Parcerias Público-Privadas passaram a ter regulação
especíca no Brasil e estão sendo utilizados para fundamentar
contratações de vulto, notadamente em projetos de
infraestrutura básica, justicando um debate sobre esse tema,
a m de que as ideias oresçam e a estratégia de crescimento
empresarial calcada nas parcerias público-privada seja
efetivamente testada como indutora de demandas que, ao nal
e ao cabo, podem ampliar a lucratividade das organizações

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