O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'

Autor:Diego Augusto Diehl
Cargo:Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
Páginas:309-331
RESUMO

Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral... (ver resumo completo)

 
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Diego Augusto Diehl 1

Recebido em 15.4.2016

Aprovado em 21.6.2016

Resumo: Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral confirmou sua análise política quanto às classes sociais potencialmente insurgentes no continente. Trata-se, então, de revisitar a proposta teórica de Ribeiro a partir da formação da “potência plebeia” analisada por Álvaro García Linera, e dimensionar o papel desta no processo de transformação das estruturas jurídico-políticas em países latinoamericanos que lograram construir uma tal correção de forças sociais e políticas.

Abstract: For over 30 years, Darcy Ribeiro presented a general theory that tried to illustrate the class structure in Latin American societies, incorporating anthropological perspective and re-elaborating categories initially formulated in the wake of Eurocentrism. In general, his proposal was ostracized, but the "revenge of History" materialized it in the form of “plebeian power”, which in general has confirmed its political analysis about the potentially insurgent social classes on the continent. We propose then to revisit the theoretical analysis of Ribeiro starting from the formation of the "plebeian power" analyzed by Álvaro García Linera, and scale the role this power in the process of transformation in the legal and political structures in Latin American countries that have managed to build such a situation in the social and political forces.

Palavras-chave: América Latina, Darcy Ribeiro, potência plebeia, Álvaro García Linera, movimentos sociais.

Keywords: Latin America, Darcy Ribeiro, plebeian power, Álvaro García Linera, social movements.

Introdução

Darcy RIBEIRO é uma figura política e intelectual até hoje bastante controversa no cenário latino-americano da 2ª metade do século XX. Sua história de atuação política é criticada tanto por setores da esquerda como por setores conservadores, da mesma forma

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como sua produção teórica é por vezes tida como excessivamente ligada à sua práxis política, tida por seus críticos como contraditória.

De fato há certo grau de razão em algumas das críticas direcionadas ao antropólogo brasileiro em todos os campos apontados. No entanto, ainda que se reconheçam equívocos políticos e teóricos em sua trajetória – que os há em todos os grandes pensadores, seres humanos dotados de virtudes e de limitações que são –, ainda assim não há como negar a sua importância para o pensamento social e político latino-americano.

Apesar disso, na prática pouco se estuda atualmente sobre a teoria histórica e antropológica formulada por RIBEIRO para delinear o processo sócio-político pelo qual passaram os povos latino-americanos. Tampouco lhe creditam os méritos por um delineamento pioneiro sobre a estrutura das classes sociais vigente na América Latina, que logrou romper de forma definitiva com os esquematismos das ciências sociais eurocêntricas (incluído aí o marxismo standard).

É verdade que diversos elementos de sua teoria foram tomados como contribuições de outros autores, além de movimentos e grupos políticos que até então não haviam sistematizado suas análises da conjuntura política e social em termos acadêmicos (o que já é em si um mérito do autor). Contudo, é inafastável o reconhecimento de suas contribuições originais, desde a perspectiva antropológica (mesmo que muitos antropólogos não o reconheçam como colega de profissão) e dentro da linha crítica da teoria da dependência, até a análise das tendências históricas que permeiam as lutas sociais e políticas que ocorrem no continente.

Tais contribuições são claramente o produto de um esforço intelectual que, conforme o autor sempre alertou, provêm de sua própria ação política. Longe de ser um defeito (como quer fazer crer a burocracia acadêmica encastelada nas universidades de hoje), esta é na verdade uma virtude de sua obra, pois, além de se constituir como um aspecto de sua práxis, também permite aos estudiosos delinear de forma clara os próprios limites teóricos de sua contribuição.

Exemplo claro disso se verifica em conceitos como o “nacionalismo modernizador”, configurado no início da década de 1970 como um dos projetos políticos supostamente alternativos ao capitalismo dependente no qual se encontravam mergulhados os países latino-americanos. Trata-se evidentemente de um conceito

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formulado em virtude da própria contraditoriedade com a qual RIBEIRO se relacionava teórica e politicamente com os projetos nacional-desenvolvimentistas2, cujas limitações apenas se tornaram evidentes de forma cabal alguns anos depois.

No entanto muitos outros conceitos e análises sociais foram muito mais bem sucedidos e permanecem em plena atualidade em nossos tempos de crise(s). O que o presente artigo buscará fazer é, a partir dessa apreensão crítica do monumento teórico erguido por Darcy RIBEIRO, analisar especificamente a estrutura de classes e as principais forças insurgentes na América Latina apontadas em suas principais obras, de forma a comparar com a conjuntura social e política atual, a partir dos processos instaurados no âmbito dos “governos bolivarianos” instituídos pela “potência plebéia” em países como a Bolívia, tal como a descreve o marxista e atual vice-presidente boliviano Álvaro GARCÍA LINERA.

A partir dessa análise, buscaremos fazer uma reflexão ainda inicial sobre as principais tendências que se inscrevem dentro do processo atual de lenta descolonização do “campo jurídico” nos Estados latino-americanos. Para tanto, tomaremos como base teórica a filosofia política de Enrique DUSSEL, que analisa o processo atual de construção de um poder obediencial e “desde abajo”, conforme disposto pela ação política da potência plebéia.

Revisitando “O dilema da América Latina”

Quando escreveu “O dilema da América Latina – estruturas de poder e forças insurgentes”, RIBEIRO (1978) já havia realizado um longo caminho de reflexão teórica e revisão histórico-antropológica que teve de abranger a história da civilização humana dos últimos 10 mil anos. Para isso, foi necessário rever categorias e mesmo criar novos conceitos, tendo em vista que, ao longo dos estudos realizados, foi possível perceber um alto grau de eurocentrismo que colonizava as ciências sociais, e por conseqüência também a antropologia.

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Decorre desse processo de criação teórica conceitos como “aceleração evolutiva”, “atualização histórica”, “modernização reflexa”, “industrialização recolonizadora”, “proletariados externos” etc. Essa ampla revisão conceitual e histórica constitui-se como o primeiro passo da reflexão teórica de RIBEIRO, disposta em “O Processo Civilizatório”, a partir do qual conclui que “(...) os povos desenvolvidos e subdesenvolvidos do mundo moderno não se explicam como representações de etapas distintas e defasadas da evolução humana. Explicam-se, isto sim, como componentes interativos e mutuamente complementares de amplos sistemas de dominação tendentes a perpetuar suas posições relativas e suas relações simbióticas como pólos de atraso e de progresso de uma mesma civilização”. (RIBEIRO, 2000, p. 19)

Assim, a partir de uma perspectiva antropológica que confere grande importância ao aspecto tecnológico e cultural – e é apenas nesse sentido que pode ser tida como uma antropologia “evolucionista” –, RIBEIRO verifica que a formação do capitalismo mercantil a partir de 1492 teve como conseqüência necessária a formação de um pólo dependente e dominado política e economicamente, configurado como colônias mercantis e escravistas (América espanhola e Brasil), ou como colônias de povoamento (Treze Colônias inglesas).

Como se sabe, longe de ser pacífico ou “cordial”, esse processo foi marcado por uma extrema violência por parte dos conquistadores europeus, que, com a dominação e colonização da América (e toda a economia colonial instaurada, que incorporava de forma crescente a África), lograram obter vantagens econômicas que lhes possibilitaram superar os árabes e os chineses, figurando como novo centro geopolítico de um recém constituído mercado mundial.

“Por meio dessas duas faces complementares - a metropolitana e a colonial - o sistema passa a atuar gerando, numa delas, o capital e os capitalistas contrapostos a massas crescentes de assalariados, e, na outra, camadas gerenciais subalternas e massas escravizadas e avassaladas. Estas últimas não representavam para o sistema mais do que um espécie de combustível humano explorado localmente ou importado da África para produzir artigos de exportação, metais preciosos e minérios”. (RIBEIRO, 2000, p. 123)

Com a Revolução Industrial, esse processo de interação sócio-econômica evoluiu para a formação de Impérios industriais dominantes de um lado, e por nações periféricas

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politicamente independentes mas economicamente subordinadas dentro da estrutura do mercado mundial capitalista. Longe de serem economias “atrasadas” que deveriam evoluir ao mesmo estágio dos países centrais, as nações subalternas configuravam-se como “proletariados externos” e nada mais eram que extensões necessárias da atuação das potências imperialistas, que dependiam do fornecimento de matérias-primas baratas para os seus processos produtivos (RIBEIRO, 2000, p. 136).

Resta daí a compreensão do subdesenvolvimento que assola os países...

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