A dignidade humana em centros de atenção psicossocial do nordeste brasileiro
| Autor | Milena Rocha Nadier Barbosa, Ana Maria Fernandes Pitta |
| Páginas | 69-82 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 246, p. 69-82, jan./abr., 2019 | ISSN 2447-861X
A DIGNIDADE HUMANA EM CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL DO NORDESTE BRASILEIRO
The human dignity in psychosocial care Centers in the Northeast of Brazil
Milena Rocha Nadier Barbosa (UCSal/UNIFACS)
Ana Maria Fernandes Pitta (UCSal)
Informações do artigo
Recebido em 17/06/2018
Aceito em 24/06/2018
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p69-82
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Como ser citado (modelo ABNT)
BARBOSA, Milena Rocha Nadier; PITTA, Ana Maria
Fernandes. A dignidade humana em Centros de Atenção
Psicossocial do Nordeste Brasileiro. Cadernos do CEAS:
Revista Crítica de Humanidades, Salvador, n. 246,
jan./abr., p. 69-82, 2019. DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p69-82
Resumo
Este ensaio tem por objetivo discutir as limitações morais
(KANT, 1980, 1997, 2003) para efetivação dos princípios da
política de saúde mental. Para tanto, foram estudados dados
obtidos com o projeto Avaliar CAPS Nordeste, uma ação em
parceria interinstitucional entre a Universidade Federal da Bahia
- UFBA e a Universidade Católica do Salvador – UCSAL, cujos
objetivos eram mapear a cobertura assistencial e avaliar a
situação de CAPS do nordeste do Brasil em relação ao respeito
aos direitos humanos de usuários, familiares e profissionais no
cotidiano desses Centros de Atenção Psicossocial. Os dados
utilizados nesse trabalho referem-se às reclamações de usuários
e familiares nesses serviços. Tais dados foram analisados
mediante a uma breve revisão de literatura sobre a concepção
política dos direitos humanos e a moral que a fundamenta. A
análise termina por revelar que são entraves de ordem moral e
não necessariamente os políticos ou de ordem prática que
impedem a garantida dos direitos humanos nessas instituições.
Palavras-chave: Dignidade humana. Moral. Política. CAPS.
Abstract
This essay purpose is to discuss the moral limitations (KANT,
1980, 1997, 2003) towards the effectiveness of the principals on
mental health politics. To achieve that, we studied da ta from
Avaliar CAPS Nordeste, an initiative based upon an
interinstitutional partnership between the Federal University of
Bahia, UFBA, and the Catholic University of Sal vador, UCSAL.
The objectives were mapping of care coverage and evaluate the
CAPS context in northeastern Brazil regarding respect for the
human rights of users, family and professionals in the daily life
of the Psychosocial Care Centers in that region. The data
examined at this paper referrers to users’ and their families
complains regarding those services. This data has been analyzed
trough a breath literature review about the political concept of
human rights e the moral that fundaments it. The analysis
revealed that, it is the moral limitations and not, necessarily the
political or the practical ones that holds back the guaranty of
human rights at those institutions.
Keywords: Human dignity. Moral. Politics. CAPS.
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