Dignidade humana e dignidade animal
Autor | Pedro Henrique de Souza Gomes Freire |
Cargo | Bacharelando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Páginas | 59-77 |
A7 V11 JD2012 |
D
Pedro Henrique de Souza Gomes Freire*
ROpresentetrabalhoobjetivacriticaraconcepçãodedignida-
dedapessoahumanatalcomoéconcebidanodireitobrasileiroDian-
te da inegável importância desse conceito amplamente visto entre
doutrinadorescomofundamentomaterialdosdireitosfundamentais
estudaseaconcepçãodedoisdosmaisrespeitadosjuristasquesede-
dicamaotemaIngoWolfgangSarleteLuísRobertoBarrosoApartir
dacaracterização dadignidade dapessoa humanadecorrente desse
estudoapresentaseumacríticaàexclusividadedessadignidadepara
osseres humanosouà diferençadeconteúdo entrea dignidadehu-
manae adignidadeanimal quechega aseradmitidaporambos os
autores
PDireitodosanimais Dignidadedapessoahumana
Dignidadeanimal
AThepresentworkaimstocriticizetheconceptionofdignity
ofthehumanpersonasitisconceivedonBrazilianlawInthefaceof
theundeniableimportanceofthisconceptwidelyseenamongschol-
arsasthematerialbasisforfundamentalrightstheconceptionoftwo
ofthemostrespectedlawyerswhodedicate tothethemeIngoWolf-
gangSarletandLuísRobertoBarrosoisstudied Fromthecharacter-
izingofthe dignityofthehuman personresultingfrom thatstudya
criticismispresentedto theexclusivityofsuchdignitytohumanbe-
ingsortothedierenceofcontentbetweenhumandignityandanimal
dignitywhichisadmiedbyboththeauthors
KAnimallawDignityofthehumanpersonAnimaldignity
* BacharelandoemDireitonaUniversidadeFederaldoRiodeJaneirointegrantedoCen-
tro de Direito dos Animais, Ecologia Profunda,daUniversidadeFederaldoRiodeJaneiro
|RBDA
S Introdução A dignidadepara IngoWolfgang Sarlet
AdignidadeparaLuísRobertoBarroso Dignidadehumanae
dignidadeanimalConclusãoNotasdereferência
Introdução
Adignidadedapessoahumanaédeindiscutívelimportância
nodireito brasileiroÉdenida naConstituiçãocomo umdos
fundamentosdaRepúblicaeéaceitaporboapartedadoutrina
comosendoofundamentomaterialdosdireitosfundamentais1
ComefeitoIngoSarletarmaqueaíntimaeporassimdi-
zerindissociávelemboraaltamentecomplexaediversicada
vinculaçãoentrea dignidade da pessoa humana e os direi-
tosfundamentaisjáconstituiporcertoumdospostuladosnos
quaisseassentaodireitoconstitucionalcontemporâneo2”
ParaLuís Roberto Barroso a dignidade da pessoa humana
éconsiderada o alicercedetodos os direitosverdadeiramente
fundamentaisComovalorfundamental e princípio constitu-
cionalservetantocomojusticaçãomoralebasenormativados
direitos fundamentais
Nopresenteartigoserãoadotadoscomoparadigmadotema
ospensamentosdosdoisautoresacimamencionadosqueserão
brevementeexpostosparaapósserformuladaumacríticaàex-
clusividadedosdireitosaossereshumanos
Estesforamescolhidosporque sãocertamentedosmais res-
peitadosjuristasbrasileirosequemaissededicamaoestudoda
questãoDessaformagaranteseumasignicativarepresentati-
vidadedotratamento doassuntonodireitopátrioedialogase
comaprincipaldoutrinadisponívelnopaís
2. AdignidadeparaIngoWolfgangSarlet
Ingo Sarlet na sua conhecida obra Dignidade da Pessoa
Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
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