A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética

Autor:Leonardo da Rocha de Souza - Deivi Trombka - Daísa Rizzotto Rossetto
Cargo:Doutor em Direito - Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Bolsista FAPERGS
Páginas:83-109
RESUMO

O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
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A
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A human dignity and the animal issue: a ethical symposium
Leonardo da Rocha de Souza
Doutor em Direito. Procurador do Município de Caxias do Sul-RS.
Professor da graduação e do mestrado em Direito na Universidade
de Caxias do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “Cultura
Política, Políticas Públicas e Sociais”, desenvolvendo o projeto de pes-
quisa Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental. Coordenador da
RevistaJurisPlenumDireitoAdministrativoEmailleorochasouza
gmail.com
Deivi Trombka
Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Pesquisa-
dor do Grupo de Pesquisa CNPq “Cultura Política, Políticas Públicas e
Sociais”, desenvolvendo o projeto de pesquisa Democracia Delibera-
tiva e Proteção Ambiental, sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo da
RochadeSouzaAdvogadoEmaildtmailnetgmailcom
DaísaRizzooRosseo
Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Bolsista
FAPERGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq “Cultura Políti-
caPolíticasPúblicaseSociaisEmaildaisarosseogmailcom
Recebido em 17.11.2015 | Aprovado em 13.12.2015
R Opresente estudoproblematizaosupostodistanciamento
argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda
da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com
isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou
biocentrismoemcotejocomalegadosefeitosnefastosqueseaduzem
|RBDA
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decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, leva-
seemconsideraçãooprincípiodemocráticoemseuformatohaberma-
siano, tomando o enunciado D’ da ética do discurso como paradigma
racional para a convivência ética e plural em sociedades complexas.
Utilizaseométododialéticoeatécnicadepesquisadedocumentação
indireta.
P: democracia; dignidade; discurso; ética, Habermas;
questão animal.
Abstract:This studydiscussesthesupposedargumentative gapbe-
tweenlegal proposals  seekingthe safeguarding of Hum an Dignity
andanimalprotectionTheaimistotherebygobeyondtheusualdis-
cussionsbetweenthecurrentecocentrism orbiocentrismincompari-
sonwithallegedadverseeects resultingallegetheanimalisticpara-
digmInthiswritingittakesintoaccountthedemocraticprinciplein
itshabermasianformat takingthestatementofdiscourseethicsasa
rationalparadigmforethical andpluralcoexistenceincomplexsoci-
etiesWeuse thedialecticalmethod andtheindirectdocumentation
searchtechnique
Kdemocracy dignityspeechethics Habermasanimalis-
sues.
S 1. Introdução; 2. A legislação ecocêntrica (biocêntrica) do
ReichAdignidadedavida emtodasasformasdecorrêncialógica
doprincípio dadignidadedapessoa humanaO enunciadodda
éticadodiscursohabermasianacomosalvaguardapermanentecontra
o viés totalitarista do ecocentrismo; 5. A dignidade da vida animal
emsintoniacomunicativacomadignidadehumanaConsiderações
Finais; 7. Notas de Referência.
1. Introdução
“(...) Nunca mais recuarei diante da verdade, porque quanto mais tardamos a
dizê-la, mais difícil se torna para os outros ouvi-la.” - Anne Frank 1
O objetivo deste artigo é alertar para a origem totalitária
das vertentes jurídicas que propagam o ecocentrismo ou bio-
centrismo, em cotejo com o consequente enfraquecimento da
Dignidade da Pessoa Humana. A ideia não é atacar o ecocentris-

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