A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
| Autor | Leonardo da Rocha de Souza - Deivi Trombka - Daísa Rizzotto Rossetto |
| Cargo | Doutor em Direito - Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Bolsista FAPERGS |
| Páginas | 83-109 |
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B |
A
A human dignity and the animal issue: a ethical symposium
Leonardo da Rocha de Souza
Doutor em Direito. Procurador do Município de Caxias do Sul-RS.
Professor da graduação e do mestrado em Direito na Universidade
de Caxias do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “Cultura
Política, Políticas Públicas e Sociais”, desenvolvendo o projeto de pes-
quisa Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental. Coordenador da
RevistaJurisPlenumDireitoAdministrativoEmailleorochasouza
gmail.com
Deivi Trombka
Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Pesquisa-
dor do Grupo de Pesquisa CNPq “Cultura Política, Políticas Públicas e
Sociais”, desenvolvendo o projeto de pesquisa Democracia Delibera-
tiva e Proteção Ambiental, sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo da
RochadeSouzaAdvogadoEmaildtmailnetgmailcom
DaísaRizzooRosseo
Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Bolsista
FAPERGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq “Cultura Políti-
caPolíticasPúblicaseSociaisEmaildaisarosseogmailcom
Recebido em 17.11.2015 | Aprovado em 13.12.2015
R Opresente estudoproblematizaosupostodistanciamento
argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda
da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com
isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou
biocentrismoemcotejocomalegadosefeitosnefastosqueseaduzem
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decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, leva-
seemconsideraçãooprincípiodemocráticoemseuformatohaberma-
siano, tomando o enunciado D’ da ética do discurso como paradigma
racional para a convivência ética e plural em sociedades complexas.
Utilizaseométododialéticoeatécnicadepesquisadedocumentação
indireta.
P: democracia; dignidade; discurso; ética, Habermas;
questão animal.
Abstract:This studydiscussesthesupposedargumentative gapbe-
tweenlegal proposals seekingthe safeguarding of Hum an Dignity
andanimalprotectionTheaimistotherebygobeyondtheusualdis-
cussionsbetweenthecurrentecocentrism orbiocentrismincompari-
sonwithallegedadverseeects resultingallegetheanimalisticpara-
digmInthiswritingittakesintoaccountthedemocraticprinciplein
itshabermasianformat takingthestatementofdiscourseethicsasa
rationalparadigmforethical andpluralcoexistenceincomplexsoci-
etiesWeuse thedialecticalmethod andtheindirectdocumentation
searchtechnique
Kdemocracy dignityspeechethics Habermasanimalis-
sues.
S 1. Introdução; 2. A legislação ecocêntrica (biocêntrica) do
ReichAdignidadedavida emtodasasformasdecorrêncialógica
doprincípio dadignidadedapessoa humanaO enunciadodda
éticadodiscursohabermasianacomosalvaguardapermanentecontra
o viés totalitarista do ecocentrismo; 5. A dignidade da vida animal
emsintoniacomunicativacomadignidadehumanaConsiderações
Finais; 7. Notas de Referência.
1. Introdução
“(...) Nunca mais recuarei diante da verdade, porque quanto mais tardamos a
dizê-la, mais difícil se torna para os outros ouvi-la.” - Anne Frank 1
O objetivo deste artigo é alertar para a origem totalitária
das vertentes jurídicas que propagam o ecocentrismo ou bio-
centrismo, em cotejo com o consequente enfraquecimento da
Dignidade da Pessoa Humana. A ideia não é atacar o ecocentris-
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