Dignidade da pessoa humana como fator de desenvolvimento da personalidade
| Autor | Flávio Oliveira |
| Cargo | Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá |
| Páginas | 103-116 |
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 23, p.103-116–Novembro 2014
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FATOR DE DESE NVOLVIMENTO DA
PERSONALIDADE
HUMAN DIGNITY AS A FACTOR OF PERSONALITY DE VELOPMENT
Flávio Henrique Franco Oliveira
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Sumário: Considerações inciais. 1 Fatores primitivos de dignidade d a pessoa humana. 1.1
Conceito de dignidade. 2 Desenvolvimento da personalidade. Considerações finais. Referências.
Resumo: A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio
constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser
digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados
como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua
origem primitiva e precursora da ideia de criação do homem como ser digno, enfatiza-se sua contribuição
ao significado originário da personalidade e de seu desenvolvimento. Nesta tarefa, é mister entender a
estrutura da personalidade e seu centro organizador, que, desde o nascimento do indivíduo, conduz sua
sustentação psicológica. Desta forma, é aflorada a i ndividualidade psíquica, biológica e a ntropológica,
que são fatores de autodeterminação da persona. Esta conjunção, em conexão com a dignidade humana,
permite prosseguir em seu desenvolvimento valorando as éticas do bem e do mal para c ondução de uma
vida digna.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Desenvolvimento da Personalidade. Proteção.
Abstract: The valuation of the human being is legally expressed by the fundamental
constitutional principle of huma n dignity, which ensures minimal respect for human beings. The dignity
and personality have an unbreakable bond, which consist in attributes placed on the primary rights of the
human race. By analyzing the historical formation of the dignity, honoring its early origin and pioneer
idea of creating man as a dignified being, it emphasizes its contribution to the original meaning of
personality and its development. And in this task, it is necessary to understand the structure of personality
and its organizing center, which since the birth of the individual, leads his psychological support. Thus, it
is developed the psychic, biological and anthropological individuality, which are considered as fac tors
from the persona self-determination. This conjunction, connected to the human dignity, allows to
continue its development, valuing the ethical discernment b etween good and evil in order to conduct a
dignified life.
Keywords: Human dignity. Personality Development. Protection.
Considerações iniciais
O princípio da dignidade humana possui impor tância inigualável e é, ainda, a força motriz de
todo nosso ordenamento jurídico. É por meio dele que se irradiam todos os demais princípios e, dentre
eles, o da personalidade . A dignidade da pessoa humana adveio de conquistas alcançadas no decorrer dos
tempos; fruto da racionalidade com as forças jurídica, ética e humanitária que contrapôs às crueldades e
às atrocidades praticadas contra o homem nesse período de formação. Entender os significados das
palavras dignidade e personalidade é parte capital do estudo, permitindo a visualização do verdadeiro
sentido de proteção. Será que pod emos afirmar que uma pessoa possui personalidade? Ou, então, o
homem mais atroz, imperdoável, não é detentor de dignidade e, consequentemente, de personalidade? E
para estas indagações mister se faz conhecermos a lin ha conceitual de personalidade, salientando que uma
designação estagnada não é suficiente par a expressar o que, de fato, a compõe. Muitos escritores tentaram
definir esse princípio e o fizeram de diferentes maneiras. Existem teo rias que se assemelham e outras que
diferem em relação ao estudo da personalidade, mas independente da teoria escolhida, todas concordam
que este pri ncípio é consa grador da maior conquista humanitária, esta grandiosidade transfere à visão do
ser humano como eixo principal do universo. Toda pessoa humana é di gna e numa conexão existencial
entre a vida e a dignidade, esta absolve múltiplos signi ficados, o rquestrando os demais direitos. Dentre
eles a personalidade, que possui traços especiais, mesmo nos estágios mais precoces do ser, desde a sua
concepção, e como uma “folh a em branco”, com o decorrer de sua existência, vem sendo preenchida em
1
Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Direito Civil, Família e Sucessões pelo
UniCesumar. Pesquisador Ambiental do Centro de Intervenção em Saúde e Ambiente. Professor da Faculdade de Tecnologia de
Cruzeiro do Oeste. Professor de Direito Penal – Parte Geral e Especial da Unipar-Universidade Paranaense. Advogado.
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