A dicotomia fato/valor e a sua importância para a compreensão da verdade no processo
| Autor | Rafael de Oliveira Costa |
| Páginas | 653-669 |
R N E J - E, V. 22 - . 2 - - 2017
ISSN E 2175-0491
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D: 10.14210/nej.v21n2.p653-669
A DICOTOMIA FATO/VALOR
E A SUA IMPORTÂNCIA
PARA A COMPREENSÃO DA
VERDADE NO PROCESSO
THE FACT/VALUE DICHOTOMY AND ITS IMPORTANCE FOR UNDERSTANDING THE
TRUTH IN LAWSUITS
LA DICOTOMÍA HECHO/VALOR Y SU IMPORTANCIA PARA LA COMPRENSIÓN DE LA
VERDAD EN EL PROCESO
Rafael de Oliveira Costa1
1 Professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor Visi-Professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor Visi-
tante na Universidade da Califórnia-Berkeley (EUA). Doutor e Mestre em Direito pela UFMG.
Graduado pela UFMG / Universidade de Wisconsin (EUA). Promotor de Justiça. E-mail: ra-
faelcosta22000@gmail.com
Resumo: A partir da concepção de que o método se apresenta como cam-
inho para alcançar a verdade, o intérprete passou a inverter o processo her-
menêutico, para adequar a ordem jurídica ao seu sentido subjetivo. O pre-
sente trabalho tem como objetivo analisar a dicotomia fato/valor, tomando
como marco teórico a obra de Hilary Putnam, objetivando (re)construir a
concepção de verdade no âmbito processual civil. Trata-se de pesquisa que
faz uso de dados de natureza secundária (entendimentos doutrinários),
permitindo concluir que a verdade alcançável no processo será sempre
uma só: nem material, nem formal, mas processual (convicção de verdade),
decorrente da mais ampla instrução probatória e da participação do juris-
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ISSN E 2175-0491
Palavras-chave:
Abstract: Based on a concept that the method presents a way to reach
Law to its subjective sense. This study aims to analyze the fact/value
nor formal, but procedural (conviction of truth).
Keywords:
Resumen: A partir de la concepción de que el método se presenta
como camino para alcanzar la verdad, el intérprete pasó a invertir
el proceso hermenéutico para adecuar el orden jurídico a su sen-
tido subjetivo. El presente trabajo tiene como objetivo analizar la
dicotomía hecho/valor, tomando como marco teórico la obra
de Hilary Putnam, con el propósito de (re)construir la concep-
ción de verdad en el ámbito procesal civil. Se trata de un estudio
que hace uso de datos de naturaleza secundaria (entendimientos
doctrinarios), permitiendo concluir que la verdad que se puede
alcanzar en el proceso será siempre una sola: ni material, ni for-
mal, sino procesal (convicción de verdad), decurrente de la más
amplia instrucción probatoria y de la participación del jurisdiccio-
Palabras clave:
INTRODUÇÃO
A
previamente conhecidas pelos jurisdicionados, deixa claro que ao
aplicador do Direito não é dado “inventar” decisões, uma vez que,
2
2 ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1991, p. 139.
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