Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
| Autor | Alaim Giovani Fortes Stefanello |
| Cargo | Doutorando em Direito Socioambiental-PUC-PR |
| Páginas | 27-56 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.7 n.13/14 p.27-56 Janeiro/Dezembro de 2010
Resumo: O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Di-
reitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois
ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entan-
-
to, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade.
Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da compreensão e
busca de uma sadia qualidade de vida. Ao analisar tais questões, este artigo
avalia também a forma de apropriação dos recursos da natureza por meio
ser explorada.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Direito Ambiental. Direito dos Po-
vos.
THE DIALOGUE BETWEEN HUMAN RIGHTS,
SOCIOBIODIVERSITY AND INTELLECTUAL PROPERTY
Abstract: The The historical and evolutionary path of Environmental Law
and Human Rights has not always been a common ground for such areas.
For a long time, they went different directions. However, only recently have
those two realms found an equally shared interest, thus creating the Socio-
biodiversity Law. In such a context, the respect for the environment has to
do with the comprehension and search for a life with better quality. As we
analyze such questions, we will also try to evaluate the way the intellectual
-
some juridical area, yet to be explored.
Key words: Human Rights. Environmental Law. Law of the People.
DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS HUMANOS,
SOCIOBIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Alaim Giovani Fortes Stefanello
Doutorando em Direito Socioambiental - PUC-PR
Mestre em Direito Ambiental – UEA
Membro da comissão de direito ambiental da OAB – PR
End. eletrônico: alaimstefanello@hotmail.com
DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS HUMANOS, SOCIOBIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
28 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.7 n.13/14 p.27-56 Janeiro/Dezembro de 2010
1 INTRODUÇÃO
os horizontes do debate para o direito ao desenvolvimento e à função social
da propriedade intelectual.
-
lização histórica dos Direitos Humanos e do Direito Ambiental, buscando
-
te nos direitos da sociobiodiversidade.
humano fundamental, dentro de uma perspectiva integral dos Direitos Hu-
manos, contrapondo-se à divisão do Direito em gerações.
-
cia essencial no contexto estudado.
-
do à propriedade intelectual, estudando o meio ambiente como bem de uso
também para a propriedade intelectual.
2 DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL AOS DIREITOS DA
SOCIOBIODIVERSIDADE: o diálogo entre o Direito Ambiental
e os Direitos Humanos
O escopo do presente tópico não é realizar um levantamento his-
-
biental ou do despertar mundial para uma maior preocupação com o meio
ambiente, tornando-o um direito fundamental. O intuito é tão somente re-
alizar uma breve contextualização sobre a evolução do tema, uma vez que
mostra como os acontecimentos históricos são recentes, o que faz com que
-
nente elaboração e consolidação.
O que entendemos pertinente destacar nesta evolução histórica é
que a preocupação ambiental e o estudo dos direitos humanos nem sempre
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