Dez anos da South School on Internet Governance

Autor:Olga Cavalli - Adrian Carballo - Oscar Messano
Páginas:43-70
 
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1 Dez anos da South School on Internet
Governance
Olga Cavalli, Adrián Carballo e Oscar Messano
Uma das características únicas da Internet é a maneira como foi
concebida por seus criadores, com base em uma coordenação
global distribuída de seus recursos. Não há um único lugar de
controle, não há presidente ou um pequeno grupo de funcionários
que a governam. A Internet funciona graças a milhões de redes
independentes, com diferentes proprietários, com diferentes tec-
nologias, distribuídas em todo o mundo, coordenadas graças ao
trabalho de organizações que elaboram regras e protocolos para
que esta rede de redes funcione em conjunto, dando-nos a incrí-
vel experiência de uma rede única global.
Dada a sua governança peculiar, é claro que a análise de suas regras
e normas, seu impacto na economia, na sociedade e na vida coti-
diana, é motivo de grande interesse para uma ampla gama de atores.
Os documentos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Infor-
mação incluem uma definição de Governança da Internet que
mostra a essência intrínseca dos múltiplos atores envolvidos em
sua operação:
“Governança da Internet é o desenvolvimento e a
aplicação pelos Governos, pelo setor privado e pela
sociedade civil, em seus respectivos papéis, de prin-
cípios, normas, regras e procedimentos de tomadas
de decisão e programas em comum que definem a
evolução e o uso da Internet”2.
Há uma variedade de espaços para a participação e debate onde
são definidos esses “princípios, normas, regras e procedimentos”
que fazem a coordenação global da Internet, nos quais as dife-
rentes partes interessadas interagem: ICANN, IETF, IGF, LACIGF,
LACNIC, reuniões da União Internacional de Telecomunicações
(UIT), da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre
outras reuniões nacionais, regionais e globais.
2 Veja <https://www.itu.int/net/wsis/docs2/tunis/off/6rev1.html>.
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