Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas

AutorBruna Lyra Duque, Adriano Sant'Ana Pedra
Páginas147-161
OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A SOLIDARIEDADE
NAS RELAÇÕES PRIVADAS
THE FUNDAMENTAL DUTIES AND THE SOLIDARITY
IN PRIVATE RELATIONS
Bruna Lyra Duque
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Doutoranda e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e
Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista
em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-
graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque
Advogados E-mail: bruna@lyraduque.com.br
Adriano Sant'Ana Pedra
Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias
Fundamentais (FDV), mestre em Física Quântica (UFES), especialista em Justiça
Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos (Università degli Studi di Pisa),
especialista em Economia e Direito do Consumo (Universidad de Castilla-La
Mancha), bacharel em Direito (UFES) e bacharel em Física (UFES). É professor
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - em
Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Professor do Curso de Direito da FDV, professor da Escola da Magistratura do
Espírito Santo (EMES), membro da Associação Internacional de Direito
Constitucional (IACL) e procurador federal. Tem experiência na área de Direito
Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo. E-mail:
adrianopedra@fdv.br
Resumo
Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de
solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a
temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e
avalia algumas questões ligadas ao individualismo versu s
solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres
fundamentais.
Palavras-chave: Deveres fundamentais; direitos fundamentais;
horizontalidade; solidariedade.
Abstract
The goal of this article is to understand the solidarity duties in the private
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 147-161, julho/dezembro de 2013.

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