O dever de preservação da vida animal como emanação do princípoio da 'sadia qualidade de vida
Autor | Maria da Glória Colluci |
Cargo | Mestre em Direito Público pela UFPR |
Páginas | 265-287 |
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Dutytopreservationofanimallifeasanemanation
oftheprincipleofhealthyqualityoflife
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R“crescenteimportânciadaspesquisasinterdisciplinaresem
EcologiaÉticaeDireito despertounãosó osmeioscientícos masa
sociedadeeamídia paraaurgente necessidadedeproteção davida
animalDiante das ameaças detoda sorte que selevantam contra a
faunaea oraa começarpelas mudançasclimáticas acomunidade
internacionalsemobilizouemdefesada vidanoPlanetaQuantoaos
animaisseresindefesosexpostosàcrueldadehumanaàsintempéries
ao abandono ao desmatamento e à intensa urbanização somente
nasúltimas décadas houve tímida conscientizaçãode que precisam
de uma especíca tutela ou serão dizimados pelo Homem Fatores
diversosdentreosquaissepodemcitartradiçõesesportesecomércio
indiscriminadocontribuemparaaagressividadeepráticascontrárias
àdignidadedavidaanimal“ legislaçãobrasileiraéfarta emtermos
deregulamentaçãodomeioambientecontemplandoafaunaeaora
MestreemDireito PúblicopelaUFPR EspecialistaemFilosoa doDireito pelaPUC∋
PRProfessoratitular deTeoriaGeral doDireito doUNICURITI”“ ProfessoraEmé∋
ritado Centro Universitário Curitiba conforme título conferido pelaInstituição em
OrientadoradoGrupodePesquisasem”iodireitoe”ioética/,0%1∃2∀3do
UNICURITI”“desdeProfessoraadjuntaIVaposentadada UFPRMembrodo
I“PInstitutodos“dvogadosdoParanáMembrodaSociedade”rasileirade”ioética
”rasília Membrodo CONPEDI ConselhoNacional dePesquisae PósGraduação
emDireitoMembrodaSociedade”rasileiraparaoProgressodaCiênciaS”PC
∀&R”D“
Federativa do ”rasil de de outubro de Neste contexto
destaqueseo princípioconstitucional da sadiaqualidade devida
que pressupõe um meio ambiente ecologicamente equilibrado em
quehomenseanimais vivamharmoniosamentedeacordocomsuas
característicasnaturais
Panimaisanimalidadesadiaqualidadedevida
“ The growing importance of interdisciplinary research in
ecologyethics and law sparked not only the scientic community
butsocietyandthemediatotheurgentneedforprotectionofanimal
lifeFacedwiththreatsof allkindsthatriseup againstthefaunaand
ora starting with climate change the international community is
mobilizedindefenseoflifeonEarth“sforanimalshelplessexposed
tohumancrueltyweatherabandonmentdeforestationandintensive
urbanizationinrecentdecadestherehasbeenonlytentativeawareness
thattheyneed aspecic protectionorbe wipedout bymanSeveral
factorsamongwhichwecan citetraditions sportsand unregulated
trade contribute to aggressiveness and practices contrary to the
dignityofanimal life”razilian legislationis abundantin regulatory
environmentcomprisingthefaunaandorainnumerousprovisions
starting with the Constitution of the FederativeRepublic of ”razil
from October In this context we note the constitutional
principle of healthy quality of life that requires an ecologically
balancedenvironmentin whichmen andanimalslive harmoniously
accordingtoitsnaturalcharacteristics
K“nimalsanimalityhealthyqualityoflife
S INTRODUÇÃO “ REL“ÇÃO HOMEM“NIM“L EM
DIFERENTESESTÁGIOSD“EVOLUÇÃOHUM“N“ Humanos
e “nimais “nimalidade e Racionalidade Consciência e
Sensibilidade S“DI“ QU“LID“DE DE VID“ Generalidades
Particularizaçõesnas RelaçõesHomem“nimal Precauçãoe
PrevençãoSolidariedadeSustentabilidadePatrimônioGenético
“nimal “PRENDENDO COM OS “NIM“IS CONCLUSÃO
NOT“SREFERÊNCI“S
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