Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido

Autor:Yury Augusto dos Santos Queiroz - Denise Schmitt Siqueira Garcia
Cargo:Advogado, com graduação pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, campus Balneário Camboriú - Doutora pela Universidade de Alicante, Espanha. Membro do grupo de pesquisa Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade
Páginas:185-198
RESUMO

O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais, ... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 23, p.185-198–Novembro 2014
DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCON HECIDO
ENVIRONMENTAL DISPLACED: A CONCEPT STILL UNKNOW N
Yury Augusto dos Santos Queiroz
1
Denise Schmitt Siqueira Garcia
2
Sumário: Considerações iniciais. 1 Deslocados ambientais e seus
vários conceitos. 2 Deslocados ambientais no conceito do Projet de Convention
Relative au Statut International des Déplacés Environnementaux.
Considerações finais. Referências.
Resumo: O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos
diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a
deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante
para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças
climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de
refugiados e deslocados ambientais, tentando b uscar principalmente um
consenso entre eles. Posteriormente, será apresentado resumidamente o que
vem a ser o Projeto de Convenção sobre Deslocados Ambientais que foi
elaborado sob o comando de Michel Prieur. Ao final será feito o cruzamento
da informação para definição de um conceito próprio. Metodologia empregada,
na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, no Tratamento de
Dados o Método Cartesiano e com base na lógica Indutiva. Nas fases da
Pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito
Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
Palavras-chave: Deslocados ambientais. Refugiados. Minorias.
Abstract: This paper develops a study about various doctrinal and
legal concepts, inherent the people who are forc ed t o move due to
environmental changing factors. This study is necessary and relevant to
demonstrate the a larming situation of this affected minority by environmental
changing factors. This paper presents a brief exposition of the concepts of
environmental refugees and displaced people, mainly trying to get a consensus
among them. Subsequently it briefly studies the Draft Convention on
Environmental Displaced itself, which was prepared under the direction of
Michel Prieur. In the end it is performed an intersection of information for
defining a concept itself. It was adopted the inductive method of app roach, and
in the Cartesian method, based on inductive logic, was adopted to the data
processing. In all research phases, it was used referent, category, operational
concept and bibliographic research techniques.
Keywords: Environmental displaced. Refugees. Minorities.
1
Advogado, com graduação pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, campu s Balneário
Camboriú. Colaborador do grupo de pesquisa e extensão PAIDEIA (BC). E-mail:
yury.queiroz@hotmail.com.
2
Doutora pela Universidade de Alicante, Espanha. Membro do grupo de pesquisa Estado, Direito
Ambiental, Transnacionalidade. Pesquisadora do projeto de p esquisa intitulado: Possibilidades e limites
da a valiação ambiental estratégica no Brasil e impacto na gestão ambiental portuária. Docente
permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto S ensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI. E-mail:denisegarcia@univali.br

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