Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?

AutorEllayne Karoline Bezerra da Silva - Lúcia Cristina dos Santos Rosa
CargoUniversidade Federal do Piauí (UFPI) - Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Páginas252-260
252
R. Katál., Florianópolis, v. 17, n. 2, p. 252-260, jul./dez. 2014
Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos
de desresponsabilização do Estado?
Ellayne Karoline Bezerra da Silva
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?
Resumo: O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em
especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado
neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da família brasileira e, mais especificamente, da
família no contexto da saúde mental, que deslocam os papéis e lugares dos diferentes grupos familiares na direção do processo de
inserção comunitária das PCTM, constatou-se que não basta fechar os manicômios ou reduzir o número de leitos psiquiátricos, se antes
não forem modificados os significados desses aparatos nos cernes familiar, comunitário e social. Para que a Reforma Psiquiátrica se
efetive, a família tem que ser vista como agente fundamental de transformações da percepção de loucura, bem como ser incluída de forma
responsável no processo de cuidado, recebendo suporte e partilhando atribuições juntamente com o Estado e a comunidade.
Palavras-chave: Desinstitucionalização. Família. Políticas de Saúde Mental.
Deinstitutionalizing Psychiatry in Brazil: Risks of Removing the State’s Responsibility?
Abstract: This study analyses the deinstitutionalization process that resulted from the Psychiatric Reform movement, discussing, in
particular, the destinations indicated by families of people with mental disturbances, based on changes in the functions of the state in
this process. The study is based on a bibliographic review. For better contextualization of this issue, some aspects considered relevant
were mentioned. Concerning the historic trajectory of the Brazilian family, and more specifically, of the family in the context of mental
health, which shifts the roles and places of the different family groups in the community insertion of people with mental disturbances,
the study found that it is not enough to close asylums or reduce the number of psychiatric beds, if the meanings of the apparatus at the
family, community and social levels are not first modified. Moreover, for the psychiatric reform to be effective, the family must be seen
as an essential agent in the transformations of the perception of madness, and be included in a responsible manner in the process of care,
receiving support and sharing attributions with the state and the community.
Keywords: Deinstitutionalization. Family. Mental health policies.
Recebido em 14.03.2014. Aprovado em 25.06.2014.
PESQUISA TEÓRICA
Lúcia Cristina dos Santos Rosa
Universidade Federal do Piauí (UFPI)

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