Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade

AutorCláudia Ribeiro Pereira Nunes
CargoDoutorado (2008) e Mestrado (2002) em Direito, ambos com Conceito CAPES 5 e Graduação em Direito (1991)
Páginas187-214
Veredas do Direito, Belo Horizonte v.11 n.21 p.187-214 Janeiro/junho de 2014 187
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TAMBAQUI EM CATIVEIRO NO POLO
REGIONAL DE ARIQUEMES VISANDO À
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA DOS
PRODUTORES: ESTUDO DE CASO SOBRE
DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE
RESUMO
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desen-
volvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em
cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção,
ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de
Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido
pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e o SEBRAE – RO, realizado em
Cacaulândia – Polo Regional de Ariquemes – RO. O objetivo geral
deste estudo de caso é o de desenvolver sugestão de lista de indica-
dores de resultados para avaliar a inclusão social e econômica dos
produtores visando garantir o tripé do desenvolvimento sustentável
no Polo Regional de Ariquemes – RO, com o consequente aumento
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
Doutorado (2008) e Mestrado (2002) em Direito, ambos com Conceito CAPES 5 e Graduação em Direito (1991). Co-coordenadora
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Superior de Rondônia – IESUR/FAAr – CTC, CEP e CEA. Faz parte de grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq,
na qualidade de co-líder: GEDAPI – Grupo de Estudo em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual, Associada
à ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia, ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Direito e à ABEDi – Associação Brasileira de Ensino do Direito. Consultora Jurídica
Sênior do Escritório Nordi & Pereira Advogados Associados. Editora Chefe da Revista AREL e
Membro do Conselho Editorial da Revista MURAL – Direito em Movimento. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Empresarial e Ambiental.
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apresentar qual o panorama do mercado, quais ações sustentáveis
estão sendo desenvolvidas; e (ii) compreender o mercado da pis-
cicultura de tambaqui em cativeiro em Rondônia na qualidade de
instrumento de inclusão social e econômica dos rondonienses. A
metodologia da análise dar-se-á por estudo de caso – amostra – e
as abordagens empregadas são a teórica, de dados secundários, e
de campo.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Piscicultura. Tamba-
qui em cativeiro. Geração de trabalho e renda.
TAMBAQUI CATIVE AS DEVELOPMENT IN WORK AND
INCOME GENERATION AT POLO ARIQUEMES IN RONDÔNIA
- HUMAM RIGHTS AND SUSTAINABLE CASE STUDY
ABSTRACT
Between 25 to April 27, 2013, occurred the First Business Meeting
of Captive Piscicultura Rondônia with the intention to adopt public
policy related to the sustainable development of the tambaqui in
captivity market segment tracking market. The Fish Farmers Pro-
ducers came in search of information and new business opportuni-
ties. It was an event sponsored by the State Government, organized
by the Economic Development State Department and SEBRAE - RO
- held in Cacaulândia – Polo Ariquemes - RO. The aim of this case
study is to corroborate developing list of suggested performance
indicators to assess the social and economic inclusion of produ-
cers in order to ensure Sustainable Development in Polo Regio-
nal of Ariquemes - RO - with the consequent increase in work and
  
market overview, showing which sustainable actions are being de-
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a social and economic inclusion instrument. The methodology of
the analysis will be a case study - sample – and the approaches are
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