Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
| Autor | Juliana Romeiro |
| Cargo | Mestre em Geografia e doutoranda do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Contato: jfromeiro@gmail.com |
| Páginas | 88-108 |
Cadernos do CEAS, Salvador, n. 237, p. 273-293, 2016
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES
SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDES)
Development and Environment: Issues About The Environment Policy of Brazilian
Development Bank (BNDES)
Juliana Romeiro
Resumo
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente
central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre
mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos
arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições
públicas responsáveis por promover setores considerados estratégicos para o país, mas que trazem
grandes consequências socioambientais, como o agronegócio, mineração , extração do petróleo e
infraestrutura. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se consolida
como um dos instrumentos mais importantes desse período. E, ao mesmo tempo em que crescem as
denúncia s de violações de direitos humanos e impactos ambientais em projetos financiados pelo
Banco, a instituição passa, também, a evocar claramente a temática ambiental em diferentes escalas.
Desta forma, este trabalho tem o objetivo fazer algumas considerações sobre o papel do Banco na
inserção da economia brasileira no capitalismo internacional e refletir sobre a crescente problemática
que envolve sua política ambiental e de entorno de grandes projetos.
Palavras-chave: Desenvolvimento. Meio Ambiente. BNDES. Conflitos Ambientais.
INTRODUÇÃO
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado
como agente central. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre
mercado, o período atual é marcado pela inserção da economia brasileira em escala
internacional frente a novos arranjos político -institucionais internos. Se, por um lado, alguns
autores apontam esse período como uma ruptura ao modelo neoliberal da década de 1980-1990,
onde o crescimento econômico, os programas sociais e a liderança regional do país levariam a
um novo período desenvolvimentista, outros afirmam que, na década de 2000, mantém-se o
mesmo padrão de inserção da economia brasileira em escala internacional.
Mestre em Geografia e doutoranda do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regio nal da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(IPPUR/UFRJ). Contato: jfromeiro@gmail.com
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Cadernos do CEAS, Salvador, n. 237, p. 273-293, 2016
Essa última corrente do pensamento baseia-se no argumento central de que a inserção
brasileira no capitalismo mundial foi extremamente limitada, consolidando o país como
produtor de produtos primários, matérias primas e atividades que demandam a utilização de
muitos recursos naturais como a mineração, produção de celulose e commodities, por exemplo.
Essa tendência observada no Brasil pode ser vista em diversos países latino-americanos onde
as exportações de produtos primários tornam-se cada vez mais fundamentais para as economias
nacionais. Entretanto, a intensa exploração dos recursos naturais está cada vez mais no centro
de diversas polêmicas devido aos seus grandes impactos econômicos, sociais e ambientais.
No Brasil, para atender aos novos arranjos dos anos 2000, emergem instituições
públicas responsáveis por promover esses setores de exploração, que são considerados
estratégicos para o país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) se consolida como um instrumento da política estatal deste período e passa a
evocar claramente a temática ambiental em diversas escalas de seus financiamentos, tanto a
local, nacional e internacional/global. Desta forma, esse trabalho tem como objetivo entender
o papel do Banco na inserção da economia brasileira no capitalismo internacional, assim como
refletir sobre a crescente relevância e problemática que envolve a política ambiental do BNDES
e sua política de entorno de grandes projetos, tentando situá-la no debate mais amplo que
envolve o atual papel do banco.
O PAPEL DO BNDES EM DIFERENTES FASES DA ECONOMIA BRASILEIRA
Para entender as mudanças conjunturais no cenário político -econômico brasileiro
que levam o BNDES a ter um papel tão central, é importante resgatar o papel desta
instituição ao longo da inserção da economia brasileira no capitalismo mundial. Para
Paulani (2013) essa inserção é marcada pela subordinação ao mercado internacional e
dividida em cinco momentos distintos ao longo de nossa história. O resgate de cada uma
delas nos auxilia no entendimento de como se configura a economia brasileira atual, baseada
na financeirização iniciada na década de 1990, quando o Estado brasileiro “abraça” o
discurso e as práticas neoliberais, consolidando o país como plataforma internacional de
valorização financeira.
Esse processo de financeirização pode ser observado não só no Brasil e é
caracterizado por uma tendência desencadeada no sistema capitalista global desde a década
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