O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidadesna transferência de tecnologias e o direito de saber
| Autor | Ellara Valentini Wittckind - Juliane Altmann Berwig - Wilson Engelmann |
| Cargo | Mestre em Direito Público pela UNISINOS (São Leopoldo-RS) ? Linha de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela URI (Santo Ângelo-RS), Advogada, Pesquisadora do Direito e Processo do Trabalho, da Filosofia Crítica, da Sociologia Crítica, mormente dos estudos de Axel Honneth e ... |
| Páginas | 293-316 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.293-316 Setembro/Dezembro de 2017
Ellara Valentini Wittckind
Mestre em Direito Público pela UNISINOS (São Leopoldo-RS) – Linha de pesquisa: Sociedade,
Novos Direitos e Transnacionalização, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela URI
(Santo Ângelo-RS), Advogada, Pesquisadora do Direito e Processo do Trabalho, da Filosoa Críti-
ca, da Sociologia Crítica, mormente dos estudos de Axel Honneth e Nancy Fraser.
Email: ellarav@hotmail.com
Juliane Altmann Berwig
Doutoranda em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos com Bolsa pela Coordena-
ção de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo Programa de Excelência
Acadêmica (Proex). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, especia-
lista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Estado do
Rio Grande do Sul e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora
no curso de Direito da Universidade FEEVALE. Pesquisadora na área Ambiental com ênfase
na Teoria do Risco e Nanotecnologia. Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de
Direito Ambiental Empresarial AGAAE. Autora do livro Direito dos Desastres na exploração
offshore do petróleo.
Email: juliane@berwig.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1185
O DESASTRE DE BHOPAL: RISCOS E
VULNERABILIDADES NA TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIAS E O DIREITO DE SABER
Wilson Engelmann
Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado
e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Professor
deste mesmo Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas”
(Mestrado) e “Os Desaos das Transformações Contemporâneas do Direito Privado”
(Doutorado); Coordenador Executivo do Mestrado Prossional em Direito da Empresa e dos
Negócios da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produti-
vidade em Pesquisa do CNPq.
E-mail: wengelmann@unisinos.br
RESUMO
Os desastres tecnológicos, desde sua origem na Revolução Industrial,
fazem parte da realidade da sociedade, comfrequentes prejuízos que partem
da perda de vidas ao comprometimento de serviços ecossistêmicos. Estes
eventos trazem a lição de que o desenvolvimento das tecnologias deve vir
acompanhado pelo diagnóstico de seus riscos, mediante o contrapeso entre
o conhecimento e a segurança, entre a probabilidade e potencialidade de
seus danos.Diante deste contexto, o artigo objetiva inicialmente narrar o
desastre de Bhopal, em Sheila Jasanoff e, num segundo momento, analisar
os desastres sob o aspecto sistêmico que marca a sociedade de risco.
Diante disso, se utilizará da pesquisa bibliográca e da matriz sistêmico-
construtivista como metodologia, a m de demonstrar a complexidade
O DESASTRE DE BHOPAL: RISCOS E VULNERABILIDADES NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS E...
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que circunda as estratégias de prevenção de riscos de desastres, tendo em
conta a transferência de tecnologia entre Estados e as vulnerabilidades
preexistentes.
Palavras-chave: desastres; Bhopal; riscos tecnológicos; direito de saber.
THE BHOPAL DISASTER: RISKS AND VULNERABILITIES FROM
TRANSFER OF TECHNOLOGIES AND THE RIGHT TO KNOW
ABSTRAC
Technological disasters, since its origin in the Industrial Revolution, are
part of the reality of society, with frequent losses from the loss of lives to
the compromise of ecosystem services. These events carry the lesson that
the development of technologies must be accompanied by the diagnosis
of their risks through the balance between knowledge and safety, the
likelihood and potentiality of their damages. In this context, the article
aims initially at narrating the disaster of Bhopal in Sheila Jasanoff and, in
the second moment to analyze the disasters under the systemic aspect that
marks the society of risk. Therefore, we will use bibliographical research
and the systemic-constructivist matrix as a methodology to demonstrate
the complexity surrounding disaster risk prevention strategies, taking
into account technology transfer between states and pre-existing
vulnerabilities.
Keywords: disasters; Bhopal; technological risks; right to know.
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