Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce

AutorAnto?nio Hila?rio Aguilera Urquiza - Adriana de Oliveira Rocha
CargoDoutor em Antropologia de Iberoamérica pela Universidad de Salamanca (USAL). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestrado profissional em Tecnologías de la Educación pela USAL. Especialista em Antropologia, Teorias e Métodos pela UFMT. Professor associado da UFMS. Professor da Pós-graduação em Antropologia Social...
Páginas191-218
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.191-218 Maio/Agosto de 2019
O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA
E OS KRENAK DO RIO DOCE1
Antônio Hilário Aguilera Urquiza2
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Adriana de Oliveira Rocha3
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
RESUMO
O artigo se propõe a apresentar reexão sobre o maior desastre ambiental do
Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências
trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce,
o maior dessa bacia uvial. Toda a área foi altamente impactada pelo
vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre
aponta para mais um dos conitos socioambientais diretamente vivenciados
por indígenas que, mais das vezes, possuem conceitos próprios quanto
ao desenvolvimento, mas sofrem os efeitos dos projetos econômicos dos
quais são alijados. O objetivo do artigo é vericar se os conceitos indígenas
a respeito de desenvolvimento colocam em xeque aqueles contidos
em sociedades nacionais abrangentes, e se é possível uma modicação
paradigmática quanto à ideia de desenvolvimento vigente nas sociedades
majoritárias, a partir do pensamento indígena. A investigação parte do
problema permanentemente avistado em países que possuem populações
autóctones, as quais buscam manter seus modos de vida tradicionais, ao
mesmo tempo em que são impactadas pelas políticas de desenvolvimento
econômico, que não as levam em consideração na tomada de decisões. A
ideia conclusiva do artigo é iniciar uma discussão quanto ao conceito de
desenvolvimento para os indígenas, e o quanto ele se relaciona com aquele
1 Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no VIII Seminário Internacional Fronteiras
Étnico-Culturais e Fronteiras da Exclusão, realizado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
tendo seu resumo publicado em setembro de 2018, com o título “Aprendendo sobre Desenvolvimento:
Povos Indígenas e seus Desaos”.
2 Doutor em Antropologia de Iberoamérica pela Universidad de Salamanca (USAL). Mestre em
Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestrado prossional em Tecnologías
de la Educación pela USAL. Especialista em Antropologia, Teorias e Métodos pela UFMT. Professor
associado da UFMS. Professor da Pós-graduação em Antropologia Social e da Pós-graduação em
Direito da UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa “Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais.
Bolsista PQ2. E-mail: hilarioaguilera@gmail.com
3 Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS (PPGD). Especialista em Direito
Público, área de concentração em Direito Ambiental, pela Universidade de Brasília (UnB). Advogada
pública aposentada (1994-2018). E-mail: adrianadeoliveirarocha@ibest.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1507
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entendido como sendo o desenvolvimento sustentável, além de abordar a
questão da responsabilidade das empresas pelos desastres ambientais e sua
prevenção. O método utilizado foi o dedutivo para amparar pesquisa de
cunho exploratório-bibliográco.
Palavras-chave: conhecimentos tradicionais; desastre de Mariana;
desenvolvimento; povos indígenas; sustentabilidade.
THE ENVIRONMENTAL DISASTER OF MARIANA AND THE
KRENAKS OF THE DOCE RIVER
ABSTRACT
The article proposes to present a reection on Brazil’s biggest environmental
disaster, which occurred in Minas Gerais, in November 2015, and the
consequences to the Krenak people, that has an ancestral link with the
Doce River, the largest of this river basin. The whole area has been highly
impacted by the unprecedented leakage of iron mining tailings. The
disaster points to another one of the socio-environmental conicts directly
experienced by indigenous people who, more often, own proper development
concepts, but suffer the effects of the economic projects of which they are
allied. The aim of this article is to verify whether indigenous concepts
regarding development put into question those experienced by majority
societies, and if a conceptual modication is possible regarding the idea
of development prevailing in these larger societies, since the indigenous
thought. The investigation is part of the problem permanently sighted in
countries that have indigenous populations, which seek to maintain their
traditional ways of life, while they are impacted by economic development
policies, which do not lead them into consideration in decision-making. The
conclusive idea of the article is to initiate a discussion about the concept of
development for the indigenous people, and how much it relates to the one
understood as sustainable development, as well as addressing the issue of
corporate responsibility for environmental disasters and their prevention.
The method used was the deductive for the support of exploratory research-
-bibliographic.
Keywords: development; indigenous people; Mariana disaster;
sustainability; traditional knowledge.

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