Desafios jurídico-regulatórios e economia compartilhada: elementos para uma reflexão crítica

Autor:Raphael Andrade Silva, Matheus Silva De Paiva, Gustavo Saad Diniz
Páginas:98-125
RESUMO

Nos últimos anos, assiste-se a um fenômeno de crescimento exponencial de novos modelos de negócios, usualmente referidos como disruptivos, próprios do que se tem chamado, sem absoluta homogeneidade terminológica, de "economia compartilhada". Tais modelos parecem não se ajustar perfeitamente às normas jurídicas vigentes na maioria dos ordenamentos, reclamando, portanto, tratativa diversa, atenta às... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.98-125, Jul.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n2p98
DESAFIOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS E ECONOMIA COMPARTILHADA: ELEMENTOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA
* Mestrando em Direito pela
Faculdade de Direito de Ri-
beirão Preto da Universidade
de São Paulo (FDRP/USP).
Graduado em Direto pela
Faculdade de Direito de Ri-
beirão Preto da Universidade
de São Paulo (FDRP/USP).
Pesquisador do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica
(ITA). Professor do Curso de
Pós-Graduação em Direito
Empresarial da Escola Supe-
rior de Direito (ESD). Email:
raphael.andrade.silva@usp.
br.
** Doutorando em Economia
pela Universidade de Brasília
(UnB). Professor da Univer-
sidade Católica de Brasília
(UCB). Email: matheus.pai-
va@ucb.br
*** Doutor e Livre-Docente em
Direito pela Universidade de
São Paulo (USP).
Professor Associado da
Universidade de São Paulo
- Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto (USP/FDRP).
Email: gsd@usp.br.
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Raphael Andrade Silva*
Matheus Silva de Paiva **
Gustavo Saad Diniz***
Como citar: SILVA, Raphael Andrade;
PAIVA, Matheus Silva de; DINIX, Gustavo
Saad. Desafios Jurídico-Regulatorios e
Economia Compartilhada: Elementos
para uma Reflexão Crítica. Scientia Iuris,
Londrina, v. 21, n. 2, p. 98-125, jul. 2017. DOI:
10.5433/2178-8189.2017v21n1p98. ISSN:
2178-8189.
Resumo: Nos últimos anos, assiste-se a um
fenômeno de crescimento exponencial de novos
modelos de negócios, usualmente referidos como
disruptivos, próprios do que se tem chamado,
sem absoluta homogeneidade terminológica,
de “economia compartilhada”. Tais modelos
parecem não se ajustar perfeitamente às
normas jurídicas vigentes na maioria dos
ordenamentos, reclamando, portanto, tratativa
diversa, atenta às suas particularidades. Deste
DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n2p98
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.98-125, Jul.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n2p98
RAPHAEL ANDRADE SILVA, MATHEUS SILVA DE PAIVA E GUSTAVO SAAD DINIZ
modo, o artigo busca oferecer elementos para
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todo.
Palavras-Chave: Economia compartilhada.
Economia colaborativa. Regulação. Inovação.
Abstract: In the past few years, a widespread
phenomenon of exponential growth of
new business models took place, usually
characterized as disruptive. The proper
term for this concept, which has no absolute
terminological homogeneity, is the “sharing
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for a critical analysis, therefore allowing
policymakers and practitioners to perform
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Keywords: Sharing economy. Collaborative
economy. Regulation. Innovation.

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