O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
| Autor | Delma Perpétua Oliveira de Souza - Murilo Oliveira Souza |
| Cargo | Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Professora Credenciada do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). E-mail: souzadpo@terra.com.br https://orcid.org/0000-00... |
| Páginas | 35-62 |
Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2020, V. 04, N. 02 | ISSN 2357-8009 | p. 35-62
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O DESAFIO DA CLASSE TRABALHADORA NO CONTEXTO
DO TRABALHO DIGITAL E PANDEMIA
THE WORKING CLASS CHALLENGE IN THE CONTEXT OF DIGITAL
WORK AND PANDEMIC
Delma Perpétua Oliveira de Souza
Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Professora Credenciada do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva
da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
E-mail: souzadpo@terra.com.br
https://orcid.org/0000-0003-3395-9202
Murilo Oliveira Souza
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS/SER) pelo DINTER-UFMT/UnB.
Professor Substituto da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
E-mail: souzamuh@hotmail.com
https://orcid.org/0000-0003-1126-600X
RESUMO
O presente artigo é voltado para o exame do trabalho digital no bojo da indústria 4.0,
com recorte teórico no sentido de examinar os impactos da pandemia do coronavírus
sobre a classe trabalhadora, que emerge das novas relações de trabalho permeadas por
aplicativos. Como objetivo, este estudo voltou-se para o exame do impacto da pandemia
sobre o mundo do trabalho digitalizado, bem como a repercussão sobre as condições de
trabalho dos trabalhadores digitais. O artigo é estruturado em tópicos, voltados para o
exame inicial da categoria crise (econômica e sanitária) e a sua relação com a pandemia
da COVID-19, bem como impactos sobre o mundo do trabalho. Além disso, ainda foi
examinada a condição precária da classe trabalhadora digitalizada e a importância
da [re]construção valorativa do fenômeno jurídico trabalhista no sentido de assegurar
melhores condições de trabalho. Ao final, notou-se que a transformação das relações
de trabalho atuais, no sentido de assegurar a concretização do patamar civilizatório dos
direitos trabalhistas, perpassa pelo reconhecimento da condição de classe trabalhadora
aos homens e mulheres que prestam serviços por meio de aplicativos.
Palavras-chave: COVID-19; Trabalho digital; Direito do Trabalho; Classe Trabalhadora;
Crise econômica.
Artigo | Article | Artículo | Article
Recebido: 04/07/2020
Aceito: 31/08/2020
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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2020, V. 04, N. 02 | ISSN 2357-8009 | p. 35-62
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ABSTRACT
This article focuses on the examination of digital work in the heart of industry 4.0, with
a theoretical focus in order to examine the impacts of the coronavirus pandemic on the
working class that emerges from the new work relationships permeated by applications.
As an objective, this study focused on examining the impact of the pandemic on the world
of digitalized work, as well as the impact on the working conditions of digital workers. The
article is structured in topics, focused on the exam, initial of the crisis category (economic
and health) and its relationship with the pandemic of COVID-19, as well as impacts on the
world of work. In addition, the precarious condition of the digitized working class and the
importance of the [re] constructive evaluation of the labor legal phenomenon in order to
ensure better working conditions were also examined. In the end, it was noted that the
transformation of current labor relations, in order to ensure the realization of the civilizing
level of labor rights, permeates the recognition of the condition of working class to men
and women who provide services through applications.
Keywords: COVID-19; Digital work; Labor Law; Working class; Economic crisis.
1. Introdução
A relação do ser humano com a natureza perpassa por processos de transformações
e dessas emergem uma nova tensão em um devir permanente, produzindo novas formas
de organização da natureza, das ideias e da sociedade. A 4ª Revolução Tecnológica, e as
que a antecederam, tem alterado as relações sociais no mundo do trabalho.
No entanto, situações não previstas na engenharia geopolítica econômica mundial,
como é o caso da pandemia do CODID-19, impacta diretamente nas relações sociais, em
especial nas relações de trabalho.
O desafio deste artigo reside em investigar os impactos da crise sanitária
desencadeada pela pandemia do coronavírus sobre o mundo do trabalho na perspectiva
da classe trabalhadora, com o recorte teórico a partir da relação de trabalho intermediada
pelas plataformas digitais, aqui denominada como trabalho digital.
Ao situar o trabalhador e a trabalhadora na estruturação do trabalho na 4ª
Revolução Tecnológica, é necessária uma retrospectiva do processo produtivo movido
por duas forças contraditórias, cuja base teórica desenvolvida se consubstancia no
materialismo histórico dialético e, inclusive, será o suporte para a compreensão das
partes que compõem a totalidade das transformações tecnológicas que a humanidade
tem passado.
O desenvolvimento deste estudo parte do questionamento acerca dos
desdobramentos da crise sanitária iniciada com a pandemia do coronavírus sobre a classe
trabalhadora digital, no intuito de investigar a estreita relação entre a crise econômica e a
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