A democracia pragmática em richard posner e o papel do pragmatismo cotidiano na seara democrática
| Autor | Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto - Jean Carlos Dias |
| Cargo | Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará-CESUPA. Advogado - Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará |
| Páginas | 310-332 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 23, n. 3, p. 310-332, set./dez. 2018.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i31415
ISSN 1982-0496
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A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA EM RICHARD POSNER E O PAPEL DO
PRAGMATISMO COTIDIANO NA SEARA DEMOCRÁTICA
THE PRAGMATIC DEMOCRACY IN RICHARD POSNER AND THE ROLE OF
EVERYDAY PRAGMATISM IN DEMOCRATIC SEARA
Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto
Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro
Universitário do Pará-CESUPA. Advogado.
Jean Carlos Dias
Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do
Pará. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará. Pós-
graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa Rio de Janeiro. Graduado em
Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor de graduação e pós-graduação do
Centro Universitário do Pará - CESUPA. Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Direito no Centro Universitário do Pará – CESUPA.
RESUMO
O trabalho propõe-se a descrever a visão de Richard Posner sobre
democracia, em especial a partir de sua teoria pragmática em que o
autor propõe a prevalência do chamado pragmatismo cotidiano, além
de buscar estabelecer quais as principais consequências que este tipo
de posicionamento pragmático pode implicar para o fenômeno
democrático. O ponto de partida dar-se-á por meio da análise
bibliográfica acerca do tema, partindo do estudo das obras do referido
autor, bem como de seus comentadores. Apresentar-se-á a percepção
de que uma conceituação de democracia pautada em percepções
filosóficas e abstratas necessita ser superada por uma análise crítica da
democracia como efetivamente é. Sendo assim, a análise culminará
com a ideia de que o pragmatismo possibilita refletir sobre a
democracia a partir de sua própria prática cotidiana, suas eventuais
consequências e não por meio de suposta teoria inatingível.
Palavras-Chave: Análise; Antifundacionista; Democracia; Posner;
Pragmatismo
ABSTRACT
The paper proposes to describe Richard Posner's vision of democracy,
especially from his pragmatic theory in which the author proposes the
prevalence of daily pragmatism, in addition to seeking to establish the
main consequences that this type of pragmatic positioning can for the
democratic phenomenon. The starting point will be the bibliographical
analysis about the theme, starting from the study of the author's works,
as well as his commentators. It will be presented the perception that a
conceptualization of democracy based on philosophical and abstract
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A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA EM RICHARD POSNER E O PAPEL...
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 310-332, set/dez, de 2018.
perceptions needs to be overcome by a critical analysis of democracy
as it really is. Thus, the analysis will culminate with the idea that
pragmatism makes it possible to reflect on democracy from its own daily
practice, its possible consequences and not by means of a supposed
unattainable theory.
Key-words: Analyze; Antifundist; Democracy; Posner; Pragmatism
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Enfrentar o estudo da democracia é imperioso para que possamos assim
constatar a existência de diversas perspectivas acerca de um valor muito caro para a
sociedade contemporânea. Neste sentido, necessário desconstruir a percepção de que
democracia se revela como um conceito posto, inquestionável e de conteúdo
estanque.
Ao contrário, trata-se de algo sem definição precisa que necessita vir a ser
discutido pelas mais variadas razões, tendo em vista que é somente através do estudo
e da análise crítica que se revela possível o fortalecimento do ideal democrático e a
realização das reformulações que forem necessárias.
Logo, é de se destacar a existência das mais variadas acepções do que seja
democracia, justamente em razão de não se tratar de uma concepção de conteúdo
uníssono. No presente trabalho estudar-se-á a percepção de democracia pragmática
para Richard Posner e suas principais consequências.
Frisa-se que a teoria desenvolvida por Richard Posner partiu da análise da
sociedade norte-americana. Entretanto, importante analisar as observações e
conclusões que o autor chega para que assim se possa estudar a possibilidade de
aplicação de sua teoria para as demais democracias, em especial democracias
periféricas como a brasileira.
Posner desenvolve sua teoria através do que se pode denominar como
pragmatismo jurídico. Sua proposta passa a ser, portanto, a necessidade em estudar e
executar os fenômenos jurídicos a partir das consequências e dos possíveis resultados
que podem ser gerados para a própria coletividade (PEREIRA, 2015, p. 283).
O autor é o principal teórico da análise econômica do Direito e, por isso,
desenvolve sua teoria sempre relacionando a prática de determinada conduta com os
custos e consequências que podem advir deste comportamento, realizando uma
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