A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos.
| Autor | de Carvalho Matheus, Andre Luiz |
| Cargo | Resena de libro |
A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos.
Rio de Janeiro: FGV, 2017, 188p.
Wanderley Guilherme e cientista politico e pesquisador do IESP-UERJ. Em 1962, publicou "Quem vai dar o golpe no Brasil?" (1), obra inaugural pela qual ganhou notoriedade por ter prenunciado a prefiguracao do golpe de Estado em marcha, ao entao presidente Joao Goulart, instaurado em 1 de abril de 1964.
O livro "A Democracia Impedida. O Brasil no Seculo XXI", publicado pela editora FGV, se divide em 6 capitulos: 1. Democracia representativa e golpe constitucional; 2. 1964 e 2016: dois golpes, dois roteiros; 3. De eleicoes, temores e processos distributivos; 4. A sucessao da oligarquia pela competicao eleitoral; 5. Da democracia e seu bastardo: o golpe parlamentar; e, 6. A expropriacao constitucional do voto.
No capitulo 1, "Democracia representativa e golpe constitucional", o autor adverte que investigar as interferencias golpistas como se essas se originassem em um universo paralelo ao democratico e um equivoco. Alem disso, acrescenta que esse perfil de golpismo pertence ao periodo em que as regras democraticas nao haviam naturalizado o "fenomeno da substituicao do poder votado por algum tipo de poder arbitrado, fora da arena eleitoral (Santos, 2017, p. 12)". Assim, nao sao exclusivamente de intervencoes golpistas as ameacas a democracia. As fraudes na competicao democratica, algumas ricas em criatividades, se valem das regras democraticas de modo que o sistema fique comprometido e nao se encaixem nas "classicas definicoes de golpe de Estado (Ibid, p. 12)". Assaltos ao poder podem acontecer em qualquer regime, no entanto, como sublinha o autor, golpes parlamentares so existem em sistemas de democracias representativas.
No novo cenario dos golpes parlamentares, fenomeno inedito, sao poucos os episodios disponiveis para analise, lancando mao da ciencia politica, sociologia e direito esses ensaiam "elucidar" as condicoes antecedentes e sua descricao fenomenologica do tipo de violencia, mas para o autor isenta-se na analise das transgressoes constitucionais que permitem esse tipo de golpe. Dando como exemplo o Paraguai, quando em tempo recorde fora aprovado o impedimento do presidente Fernando Lugo, e da Republica da finlandesa, com a destituicao dos poderes do presidente e substituindo o sistema presidencialista pelo parlamentarismo. E, assim, o caso do Brasil, portanto, nao e um paradigma, mas um exemplo do atual fenomeno que o autor investiga: a ruptura institucional parlamentar inscrita em democracias representativas de massa.
O pesquisador identifica uma fratura epistemologica nas analises das "tecnicas" de interrupcao da democracia e a novidade dos golpes parlamentares em que as condicoes que possibilitam o exito deste ultimo acabam se dissolvendo em sua execucao. Ao contrario dos golpes militares, que uma vez bem sucedido desalojam o antigo poder e, se necessario usando a forca, na nova modalidade de golpe parlamentar a violencia escandalosa armada ou mesmo judicial e dispensada. A "cerimonia" do golpe parlamentar...
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