Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo

AutorFrancisco César Pinto da Fonseca
CargoFundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP)
Páginas245-255
245
Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 2 p. 245-255 jul./dez. 2007
Democracia e participação no Brasil: descentralização
e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
Francisco Fonseca
Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP)
Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
Resumo: Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de ‘descentralização’ e de ‘poder local’ (o pensamento social
brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como
capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pró-
democracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas
e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro – via políticas
públicas de saúde, notadamente o SUS – a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados
ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.
Palavras-chave: democracia, participação, descentralização, capitalismo, cidadania.
Democracy and Participation in Brazil: Decentralization and Citizenship in Contemporary Capitalism
Abstract: This article analyzes two opposite traditions in relation to the concepts of “decentralization” and “local power” (Brazilian
social thinking and the Tocqueville based matrix) due to the role given to these concepts by the Brazilian Constitution of 1988. These
concepts were considered capable of making viable democratic participation after the end of the military dictatorship. It also analyzes
how the Brazilian pro-democracy arrangement and participation has been reconfigured by the third industrial revolution, which the
economic and social relations that sustain capital more flexible and precarious. Specifically, it examines the political response (in a broad
sense) of the Brazilian state – via public health policies, notably the Single Healthcare System (SUS) – to this clash of conflicting forces.
It also observes how federative factors related to SUS allow understanding the dynamics of democracy, participation and citizenship (in
various dimensions) in Brazil.
Key words: democracy, participation, decentralization, capitalism, citizenry.
ENSAIO
Recebido em 16.04.2007. Aprovado em 05.07.2007.

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