Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales
| Autor | Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Romeu Faria Thomé da Silva |
| Cargo | Doutora em Direito Ambiental pela Universidad de Alcalá de Henares (UAH)/Doutora em Direito Público/Direito Comunitário pela UAH/Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval (ULAVAL) |
| Páginas | 113-143 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 p.113-143 Janeiro/Abril de 2020
POR UNA DEFINICIÓN COMÚN DE
DESARROLLO SOSTENIBLE MÉXICO-
BRASIL: ESTUDIO DE CASO A PARTIR DE LOS
RESPECTIVOS TRIBUNALES NACIONALES1
Tania García López2
Universidad Veracruzana de México (UV)
Jamile Bergamaschine Mata Diz3
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Romeu Faria Thomé da Silva4
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
RESUMEN
La denición del principio de desarrollo sostenible, aunque ya muy
abordada por la doctrina, merece ser objeto de atención, dado su amplio
alcance, contenido y destinatarios. De esta manera, el presente trabajo
tiene como objetivo establecer el marco conceptual, aunque de manera
preliminar, sobre tales aspectos del principio para vericar su aplicación,
a través de un estudio de caso, en los tribunales superiores de México
(Tribunal Constitucional) y en Brasil (Tribunal Federal Supremo), sin
embargo, sin ánimo de comparar ambos sistemas, sino de vericar la
aplicabilidad del principio del desarrollo sostenible. Se utilizó el método
deductivo, con técnica de investigación bibliográca y estudio de caso,
para lograr el debido tratamiento principiologico por parte de los estados
mencionados. Finalmente, se concluye que existe efectividad judicial para
lograr los mencionados supuestos y planteamientos del principio, aunque
1 La autora Jamile Bergamaschine Mata Diz agradece a la Fapemig por el apoyo nanciero dado a
la presente investigación en el marco del Programa PPM/Edital X y a la CAPES, en el marco del
Programa CAPES/PRINT Edital 2018, modalidad PVS.
2 Doutora em Direito Ambiental pela Universidad de Alcalá de Henares (UAH). Investigadora na
Universidad Veracruzana (UV). Investigadora Nacional nivel 2, CONACYT, México. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-9540-3691 / e-mail: tgar70@gmail.com
3 Doutora em Direito Público/Direito Comunitário pela UAH. Mestre em Direito pela UAH.
Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet de Direito da UFMG. Professora da Faculdade de
Direito da UFMG. Professora da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC/MG). Coordenadora e
professora do PPGD da Universidade de Itaúna (UIT). Coordenadora da Rede de Pesquisa “Integração,
Estado e Governança”. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8709-0616 / e-mail: jmatadiz@yahoo.
com.br
4 Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval (ULAVAL). Doutor em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Mestre em Direito pela UFMG. Especialista
em Direito Ambiental pela Université de Genève (UNIGE). Professor de Direito Ambiental na
ESDHC. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0180-4871 / e-mail: romeuprof@hotmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1785
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su mitigación se puede vericar frente a determinadas hipótesis, como se
analizará.
Palabras claves: Brasil; desarrollo sostenible; interpretación judicial;
México; tribunales nacionales.
POR UMA DEFINIÇÃO COMUM DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL MÉXICO-BRASIL: ESTUDO DE CASO DOS
RESPECTIVOS TRIBUNAIS NACIONAIS
RESUMO
a denição do princípio do desenvolvimento sustentável, ainda que já
bem tratada pela doutrina, merece ainda ser objeto de atenção, dado seu
amplo alcance, conteúdo e destinatários. Desta forma, o presente trabalho
tem por objetivo estabelecer o marco conceitual, ainda que de forma
preliminar, sobre tais aspectos do princípio para a partir daí vericar sua
aplicação, por meio de estudo de caso, nos tribunais superiores do México
(Corte Constitucional) e no Brasil (Supremo Tribunal Federal), sem que
haja, contudo, ânimo de comparar ambos os sistemas, mas sim vericar a
aplicabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável. Utilizou-se o
método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográca e estudo de caso,
de forma a alcançar o devido tratamento principiológico pelos Estados
citados. Finalmente, conclui-se que há efetividade judicial na consecução
dos aspectos do princípio, ainda que se possa vericar mitigação diante de
determinadas hipóteses, conforme será analisado.
Palavras-chaves: Brasil; desenvolvimento sustentável; interpretação
judicial; México; tribunais nacionais.
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