Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Autor | Maria Helena Diniz |
Cargo | Titular de direito civil da PUCSP |
Páginas | 15-52 |
17
RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 15-52, JAN - ABR 2017 |
D
DEFAUNATION: THE CURRENT BIODIVERSITY CRISIS
Maria Helena Diniz
TitulardedireitocivildaPUCSPporconcursodetítuloseprovasMestreedoutora
emlosoadodireitoeteoriageraldodireitopelaPUCSPProfessoradedireitocivil
nocursodegraduaçãodaPUCSPProfessoradelosoadodireitodeteoriageral
dodireitoededireitocivilcomparadonoscursosdepósgraduaçãomestradoe
doutoradoemdireitodaPUCSPCoordenadoradoNúcleodePesquisaemDireito
CivilComparadonoscursosdepósgraduaçãoemdireitodaPUCSPMembroda
AcademiaPaulistadeDireitocadeirapatronoOswaldoAranhaBandeirade
MellodaAcademiaNotarialBrasileiracadeirapatronoFranciscoCavalcanti
PontesdeMirandadoInstitutodosAdvogadosdeSãoPauloedoInstitutode
DireitoComparadoLusobrasileiroPresidentedoInstitutoInternacionaldeDireito
IIDLaeshplaescnpqbr
RESUMONestebreveestudoanalisaremosagrandeimportância
dafaunasilvestreparamanteroequilíbrioambientaleaharmonia
dosecossistemas aimprescindibilidade deevitar aextinção das
espéciesosfatoresqueacarretamadefaunaçãodiretaeaindireta
odeclínio ea extinçãoda faunanativacomoumacrise atualda
biodiversidade o papel das leis ambientais do poder público
dasONGs edos cidadãosnapreservação dabiodiversidade dos
ecossistemaspelousosustentáveldesuafaunaeora
PALAVRASCHAVEFaunasilvestreFloraDefaunaçãoInvasão
dehabitatsSustentabilidadeambiental
ABSTRACTIn thisstudy wewill analyzethegreat importance
of wild fauna to maintain the environmental balance and the
harmony of ecosystems the indispensability of avoiding the
extinction of species the factors that lead to direct and indirect
defaunation the decline and extinction of native fauna as a
currentbiodiversity crisistheroleofenvironmentallawspublic
authorities nongovernmental organizations and citizens in
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| RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 15-52, JAN - ABR 2017
preservingthebiodiversityofecosystems throughthesustainable
useoffaunaandora
KEYWORDSWildfaunaFloraDefaunationInvasionofhabitats
Environmentalsustainability
SUMÁRIO Importância da fauna silvestre e sua função
ecológicaDefaunação diretaeindireta Principaisfatoresda
extinçãoda faunanativa Critériosético jurídicosemrelação
à defaunação contribuição para a sustentabilidade ambiental
ConclusãoBibliograa
.I
Afaunasilvestreounativaéumalocuçãoqueabrange
os que pertencem as espécies nativas migratórias
aquáticasouterrestresquetenhamtotalouparcialmente
seuciclodevidanoslimitesdoterritóriobrasileiroounas
águasjurisdicionaisdoBrasil
A fauna nativa tem uma função ecológica e grande
éasua importânciaparamanter oequilíbrio ambiental
ou seja os ecossistemas pois há uma teia innita de
relaçõesporexistirumainterdependênciaentreosfatores
antrópicosbióticoseabióticos
EricaBechara1observaque
aharmonia deum ecossistemarepousanainteraçãode todasas
espécies cada qual cumprindo uma função ecológica própria e
senenhuma espéciepode serconsideradainútilénatural quea
ausênciadeumelementosóquesejanesseciclonaturaldeixaráum
vazioirreparávelpoisquedicilmenteessevácuoserápreenchido
pelaespécievizinhapormaisquesemelhante
Oecossistemaabrangeanimaisevegetaisquesempre
BECHARAEA proteção da fauna sob a ótica constitucionalSPauloJuarezde
Oliveirap
RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 15-52, JAN - ABR 2017 |
estãointeragindoentresiecomoutroselementosdomeio
ambientedandosustentaçãoàdiversidadebiológicaPor
issoafaunaeaoraqueestãoeminteraçãomútuadevem
serpreservadasUrgetutelarafaunaimpondopenalidades
nãosó aocaçadornãoportadordeautorizaçãodoórgão
competentecomotambémaoqueindiscriminadamente
destróiaoraprovocandomortedeanimaissilvestresque
vivemnasorestas
Imprescindível será evitar a extinção das espécies
e respeitar o meio ambiente pois cada ecossistema
desempenha verdadeira função na natureza sob pena
de acarretar o desequilíbrio ambiental que constitui
grave ameaça à rica biodiversidade do planeta Terra e
à humanidade que então perderia o que tem de mais
preciososeudireitoàvidaoumelhoràsadiaqualidade
devida.
Uma vida sensível implica o direito a um ambiente
ecologicamente equilibrado que deverá ser garantido
tendoemvistaaspresentesefuturasgerações
O desenvolvimento econômico e a sobrevivência do
serhumanodafaunae daorarequerem osaneamento
daterraeumaboaadministraçãodosrecursosnaturais
Commuita propriedadeo SantoPapaJoãoPauloII5
alertaque ohomem contemporâneoestáameaçadopelo
resultadodaobradesuainteligênciaevontadeeportal
razãoseránecessárioacompanharoprogressomoderno
SIRVINSKASLuisPauloManual de direito ambientalSPauloSaraivapp
e
PURVINDEFIGUEIREDOGuilhermeJoseeSILVASolangeTelesdaElementos
balizadores da ação estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e
futurasgeraçõesINTemas de direito ambientale urbanístico.GuilhermeJosePurvin
deFigueiredoorgSPauloMaxLimonadnp
MILARÉETutelajurisdicionaldoambienteRevista do Advogado
5 SARTORI, Frei Luís Mª, A. (org) Enciclicas do Papa João Paulo II ( Encíclica Redemptor
Hominis, 4. 3. 19 – 9) SP:LTR, 1999. p.31 – 34.
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