Defaunação: a atual crise da biodiversidade

AutorMaria Helena Diniz
CargoTitular de direito civil da PUCSP
Páginas15-52
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RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 15-52, JAN - ABR 2017 |
D    

DEFAUNATION: THE CURRENT BIODIVERSITY CRISIS
Maria Helena Diniz
TitulardedireitocivildaPUCSPporconcursodetítuloseprovasMestreedoutora
emlosoadodireitoeteoriageraldodireitopelaPUCSPProfessoradedireitocivil
nocursodegraduaçãodaPUCSPProfessoradelosoadodireitodeteoriageral
dodireitoededireitocivilcomparadonoscursosdepósgraduaçãomestradoe
doutoradoemdireitodaPUCSPCoordenadoradoNúcleodePesquisaemDireito
CivilComparadonoscursosdepósgraduaçãoemdireitodaPUCSPMembroda
AcademiaPaulistadeDireitocadeirapatronoOswaldoAranhaBandeirade
MellodaAcademiaNotarialBrasileiracadeirapatronoFranciscoCavalcanti
PontesdeMirandadoInstitutodosAdvogadosdeSãoPauloedoInstitutode
DireitoComparadoLusobrasileiroPresidentedoInstitutoInternacionaldeDireito
IIDLaeshplaescnpqbr
RESUMONestebreveestudoanalisaremosagrandeimportância
dafaunasilvestreparamanteroequilíbrioambientaleaharmonia
dosecossistemas aimprescindibilidade deevitar aextinção das
espéciesosfatoresqueacarretamadefaunaçãodiretaeaindireta
odeclínio ea extinçãoda faunanativacomoumacrise atualda
biodiversidade o papel das leis ambientais do poder público
dasONGs edos cidadãosnapreservação dabiodiversidade dos
ecossistemaspelousosustentáveldesuafaunaeora
PALAVRASCHAVEFaunasilvestreFloraDefaunaçãoInvasão
dehabitatsSustentabilidadeambiental
ABSTRACTIn thisstudy wewill analyzethegreat importance
of wild fauna to maintain the environmental balance and the
harmony of ecosystems the indispensability of avoiding the
extinction of species the factors that lead to direct and indirect
defaunation the decline and extinction of native fauna as a
currentbiodiversity crisistheroleofenvironmentallawspublic
authorities nongovernmental organizations and citizens in
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preservingthebiodiversityofecosystems throughthesustainable
useoffaunaandora
KEYWORDSWildfaunaFloraDefaunationInvasionofhabitats
Environmentalsustainability
SUMÁRIO  Importância da fauna silvestre e sua função
ecológicaDefaunação diretaeindireta Principaisfatoresda
extinçãoda faunanativa Critériosético jurídicosemrelação
à defaunação contribuição para a sustentabilidade ambiental
ConclusãoBibliograa
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
Afaunasilvestreounativaéumalocuçãoqueabrange
os que pertencem as espécies nativas migratórias
aquáticasouterrestresquetenhamtotalouparcialmente
seuciclodevidanoslimitesdoterritóriobrasileiroounas
águasjurisdicionaisdoBrasil
A fauna nativa tem uma função ecológica e grande
éasua importânciaparamanter oequilíbrio ambiental
ou seja os ecossistemas pois há uma teia innita de
relaçõesporexistirumainterdependênciaentreosfatores
antrópicosbióticoseabióticos
EricaBechara1observaque
aharmonia deum ecossistemarepousanainteraçãode todasas
espécies cada qual cumprindo uma função ecológica própria e
senenhuma espéciepode serconsideradainútilénatural quea
ausênciadeumelementosóquesejanesseciclonaturaldeixaráum
vazioirreparávelpoisquedicilmenteessevácuoserápreenchido
pelaespécievizinhapormaisquesemelhante
Oecossistemaabrangeanimaisevegetaisquesempre
BECHARAEA proteção da fauna sob a ótica constitucionalSPauloJuarezde
Oliveirap

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estãointeragindoentresiecomoutroselementosdomeio
ambientedandosustentaçãoàdiversidadebiológicaPor
issoafaunaeaoraqueestãoeminteraçãomútuadevem
serpreservadasUrgetutelarafaunaimpondopenalidades
nãosó aocaçadornãoportadordeautorizaçãodoórgão
competentecomotambémaoqueindiscriminadamente
destróiaoraprovocandomortedeanimaissilvestresque
vivemnasorestas
Imprescindível será evitar a extinção das espécies
e respeitar o meio ambiente pois cada ecossistema
desempenha verdadeira função na natureza sob pena
de acarretar o desequilíbrio ambiental que constitui
grave ameaça à rica biodiversidade do planeta Terra e
à humanidade que então perderia o que tem de mais
preciososeudireitoàvidaoumelhoràsadiaqualidade
devida.
Uma vida sensível implica o direito a um ambiente
ecologicamente equilibrado que deverá ser garantido
tendoemvistaaspresentesefuturasgerações
O desenvolvimento econômico e a sobrevivência do
serhumanodafaunae daorarequerem osaneamento
daterraeumaboaadministraçãodosrecursosnaturais
Commuita propriedadeo SantoPapaJoãoPauloII5
alertaque ohomem contemporâneoestáameaçadopelo
resultadodaobradesuainteligênciaevontadeeportal
razãoseránecessárioacompanharoprogressomoderno
SIRVINSKASLuisPauloManual de direito ambientalSPauloSaraivapp
e
PURVINDEFIGUEIREDOGuilhermeJoseeSILVASolangeTelesdaElementos
balizadores da ação estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e
futurasgeraçõesINTemas de direito ambientale urbanístico.GuilhermeJosePurvin
deFigueiredoorgSPauloMaxLimonadnp
MILARÉETutelajurisdicionaldoambienteRevista do Advogado
5 SARTORI, Frei Luís Mª, A. (org) Enciclicas do Papa João Paulo II ( Encíclica Redemptor
Hominis, 4. 3. 19 – 9) SP:LTR, 1999. p.31 – 34.

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