Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã - por Marie Gouze, 'Olympe de Gouges' (1791)
| Autor | Selvino José Assmann |
| Cargo | Doutor em Filosofia pela Università Lateranense, PUL, Itália |
| Páginas | 65-69 |
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DA CIDADÃ1
Olympe de Gouges (1791
Apresentação:
Dia 08 de março, Dia da Mulh er. Em 2007, ainda há homens que se julgam superiores à s mulheres.
Em 2007, ainda há mulheres que se julgam inferiores ao s homens. Sobretudo em a lgumas regiões do
Oriente, e de maneira difusa na cultura islâmica, a discriminação da mulher ainda é muito normal. No
Ocidente, a luta pela igu aldade de direitos e deve res de mulheres e homens vem de longe. Nesta
perspectiva, apresentamos aqui a tradução2 de um corajo so texto/manifesto escrito por uma mulher em
1791, dois anos após a Revolu ção Francesa, há, portanto, mais de duzentos anos.
A autora da Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne (Declaração dos direitos da
mulher e da cidadã) é Marie Gouze, mais conhecida como Olympe de Gouge s (1748-1793). Em 1793 ela f oi
guilhotinada em Paris. E a condenação deveu-se ao fato de ela ter-se opo sto aos conhecidos
revolucionários Robespier re e Marat, que a conside raram mulher “desnat urada” e “perigosa demais”. Ao ser
conduzida à morte, Ol ympe de Gouges teria af irmado: “A mulher tem o direito de subir ao c adafalso; ela
deve ter igualmente o direito de subir à tribuna”.
Foi com o nome de Olympe de Gouges que esta filha de um açougueiro do sul da França assinou
suas dezenas de peças d e teatro e panfletos, revelando e propala ndo o seu entusiástico apoio à Revolução
Francesa (1789). Dois anos depoi s da Revolução, em 1791, Olympe de G ouges ousa propor uma
Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, com uma dedicatória à Rainha, Maria Antonieta, esposa d e
Luís XVI. O documento é encaminhado à Assembléia Nacional da França, para que fosse aprovado, como
havia ocorrido com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (agosto de 1789). Esta declaração ,
conhecida de todos nós, pois praticamente inspira os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, aprovada pela ONU em 1948, e depoi s assinada por um número crescent e de nações, tinha 17
artigos e sucedia de poucos dias à revoga ção dos direitos feudais. Também a Declaração escrita por
Olympe de Gouges contém 17 artigos, marcando ainda mais seu caráter de crítica ao documento
1 A ‘Apresentação’ e tradução para língua portuguesa deste texto é de Selvino José Assmann, doutor em
Filosofia (Pontificia Università Lateranense, PUL, Itália), professor titular em Filosofia da Hi stória do
Departamento de Filosofia (UFSC), professor do Dout orado Interdisciplinar do Ce ntro de Filosofia e Ciências
Humanas (UFSC). E-mail: selvino@cfh.ufsc.br
2 Esta tradução já foi publ icada anteriormente no jornal mensal Floripa To tal, na sua edição d e março/abril
de 2007. Disponível em: «htt p://www.floripatotal.com»
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