Das escolhas trágicas às vidas (não) choráveis: o desaparecimento de mulheres latino-americanas pela violência e a metateoria do direito fraterno como possibilidade de transformação humana

AutorGabrielle Scola Dutra, Charlise Paula Colet Gimenez, Sandra Regina Martini
CargoMestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões ? URI, campus Santo Ângelo/Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini/Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983)
Páginas643-658
DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos
DOI: 10.14210/nej.v25n3.643-658
643
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DAS ESCOLHAS TRÁGICAS ÀS VIDAS (NÃO)
CHORÁVEIS1: O DESAPARECIMENTO DE
MULHERES LATINO-AMERICANAS PELA
VIOLÊNCIA E A METATEORIA DO DIREITO
FRATERNO COMO POSSIBILIDADE DE
TRANSFORMAÇÃO HUMANA
FROM TRAGIC CHOICES TO NON-CRYABLE LIVES: THE DISAPPEARANCE OF LATIN
AMERICAN WOMEN THROUGH VIOLENCE AND THE META-THEORY OF FRATERNAL
LAW AS A POSSIBILITY FOR HUMAN TRANSFORMATION
DE LAS ELECCIONES TRÁGICAS A LAS VIDAS (NO)LLORABLES: LA DESAPARICIÓN
DE MUJERES LATINOAMERICANAS POR LA VIOLENCIA Y LA METATEORÍA DEL
DERECHO FRATERNO COMO POSIBILIDAD DE TRANSFORMACIÓN HUMANA
Gabrielle Scola Dutra2
Charlise Paula Colet Gimenez3
Sandra Regina Martini4
1 Expressão adaptada a partir do questionamento da lósofa estadunidense Judith Butler: “De quem são as vidas consideradas choráveis em
nosso mundo público?” (BUTLER, 2020).
2 Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosoa
na Contemporaneidade pela URI. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz
do Sul - UNISC. Membro do grupo de pesquisa: “Tutela dos Direitos e sua efetividade”, cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Advogada. Membro da Comissão da Mulher (Subseção OAB Santo
Ângelo). Atua no estudo do Direito Penal, Violência, Conito e Gênero. E-mail: gabriellescoladutra@gmail.com
3 Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em
Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu
Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito, todos na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo
Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Líder do Grupo de Pesquisa “Conito, Cidadania e Direitos Humanos”,
registrado no CNPq. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conito e Formas de Tratamento de Conitos - conciliação, mediação,
arbitragem e justiça restaurativa. E-mail: charliseg@san.uri.br
4 Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito
(Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos,
da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio
Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos
e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora
do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq
e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Membro da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos. E-mail:
srmartini@terra.com.br
DOI: 10.14210/nej.v25n3.p643-658
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 25 - N. 3 - SET - DEZ 2020 644
Resumo: O presente artigo tem como tema o desaparecimento de mulheres e escolhas trágicas. Dedica-
se o estudo para a abordagem da falta de humanidade vislumbrada na negligência e na invisibilidade às
mulheres desaparecidas, o que requer da sociedade a realização de escolhas trágicas, ao passo que a
relevância da existência humana é determinada por elementos que forjam e desumanizam a humanidade.
Desse modo, apresenta-se a metateoria do direito fraterno como prática de transformação humana, pois
aposta no amigo da humanidade, aquele que a reconhece como lugar comum em benefício de um futuro de
paz perene. Para a pesquisa, adota-se o método dedutivo e o procedimento bibliográco. Tem-se, assim,
o seguinte questionamento: quais as contribuições da metateoria do direito fraterno como possibilidade de
transformação da realidade das mulheres desaparecidas na América Latina? O texto que aqui se apresenta
aposta na humanidade para transformação de si mesma.
Palavras-chave: Desaparecimento de Mulheres; Escolhas Trágicas; Direito Fraterno; Violência.
Abstract: The theme of this paper is the disappearance of women and tragic choices. It studies the lack of
humanity seen in the neglect and invisibility of women who have disappeared, which requires society to make
tragic choices, as the importance of human existence is determined by the elements that forge and dehumanize
humanity. This work presents the meta-theory of fraternal law as a practice of human transformation, as it
believes in the friend of humanity, who recognizes it as a common place on behalf of a future of continual
peace. This research adopts the deductive approach, and the bibliographic procedure. The following research
problem is posed: what are the contributions of metatheory of fraternal law, as a means of transforming the
reality of Latin American women who have disappeared? This paper believes in the ability of humanity to
transform itself.
Keywords: Women’s disappearance; Tragic Choices; Fraternal law; Violence.
Resumen: El presente artículo tiene como tema la desaparición de mujeres y elecciones trágicas. El
estudio se dedica al abordaje de la falta de humanidad vislumbrada en la negligencia y en la invisibilidad
a las mujeres desaparecidas, lo que requiere de la sociedad la realización de elecciones trágicas, al paso
que la relevancia de la existencia humana es determinada por elementos que montan y deshumanizan la
humanidad. De este modo, se presenta la metateoría del derecho fraterno como práctica de transformación
humana, pues apuesta que en la humanidad se lo reconoce como un lugar común en benecio de un futuro
de paz perenne. Para la investigación, se adopta el método deductivo y el procedimiento bibliográco. Se
llega, así, a la siguiente pregunta: ¿cuáles son las contribuciones de la metateoría del derecho fraterno como
posibilidad de transformación de la realidad de las mujeres desaparecidas en América Latina? El texto que
aquí se presenta apuesta a la humanidad para transformación de sí misma.
Palabras clave: Desaparición de Mujeres; Elecciones Trágicas; Derecho Fraterno; Violencia.
INTRODUÇÃO
As veias abertas da América Latina revelam desaos humanitários globais que se arraigam
sob as frágeis camadas do tecido periférico e obstruem os caminhos que conduzem à paz perene.
Diante de um cenário que convulsiona, o passado da América Latina mostra que a região nasceu e foi
constituída a partir de processos de exploração e dominação coloniais que foram/são introduzidos
pela lógica perversa da dispensabilidade de vidas humanas e se personicam em uma “máquina
de moer gentes”. Na dinâmica do presente latino-americano, observa-se que conitos armados,

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