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Das eleições na OAB

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Vincent
AutorAurélio Passos
Ocupação do AutorCoordenador
Páginas720-720

Page 720

CESPE - EXAME DA ORDEM 2009.3

148. No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta:

(a) Os advogados que compõem a comissão eleitoral poderão integrar as chapas concorrentes, estando apenas o presidente da comissão impe-dido de integrá-las.

(b) Para integrar uma chapa, o advogado deverá exercer efetivamente advocacia há mais de cinco anos, excluído o período de estagiário.

(c) São permitidas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa.

(d) Estagiários inscritos na OAB poderão integrar chapas que tenham em seus programas a Comissão OAB Jovem.

_________________________________________________________________________________

(a) Incorreta. Os advogados que compõe a comissão eleitoral não poderão integrar as chapas concorrentes, conforme se extrai do art. 129 do Regulamento Geral do EAOAB:

"Art. 129. A Comissão Eleitoral é composta de cinco advogados, sendo um Presidente, que não integrem qualquer das chapas concorrentes."

(b) Correta. Conforme disposto no art. 131, § 2º, ‘f’, do Regulamento Geral da OAB, o advogado, para integrar uma chapa, deverá "exercer a advocacia há mais de cinco anos, excluído o período de...

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