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A consciência da vítima é uma condição essencial para a reparação do dano moral?

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Vincent
AutorRobson Zanetti
CargoAdvogado. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Universitá degli Studi di Milano

Sem dúvida nenhuma esta questão vai dar muito pano para manga.

É dito muito na doutrina e na jurisprudência que o valor da indenização do dano moral serva para compensar a dor, o sofrimento da vítima, mas e se a vítima ficar em estado vegetativo crônico, como será compensada se não poderá usar o dinheiro da indenização?

Parece que a consciência da vítima não é uma condição essencial para a reparação dos danos morais, dúvidas não temos com relação aos danos patrimoniais.

Se a consciência da vítima não é uma condição essencial, logo, num primeiro momento também podemos concluir que o valor da indenização não serve para compensar a dor e o sofrimento da vítima e sim para reparar, tendo um caráter indenizatório e não compensatório. Se a indenização tem um caráter indenizatório e não compensatório, logo, podemos falar que o dano moral se torna um dano patrimonial e, nesse...

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